Covid-19 nas prisões 

Com informações obtidas via LAI, relatório do IDDD “Dados sobre a Covid-19 no sistema prisional no 1º e 2º quadrimestres de 2020” denunciou violações, falta de itens de prevenção e água nas prisões brasileiras no primeiro ano da pandemia. 

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Campanha “Tortura não se vê pela TV” 

Em conjunto com outras organizações de direitos humanos, IDDD participou do julgamento no STF sobre a realização das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia, além de uma audiência promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para debater o tema. Saiba mais. 

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Relatório “Justiça e negacionismo: como magistrados fecharam os olhos para a pandemia nas prisões” 

Material fruto do Mutirão Carcerário Covid-19 identificou que Justiça só concedeu liberdade a 26% dos quase 450 atendidos que se enquadravam em recomendação de desencarceramento do CNJ. 

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Difusão de conhecimentos sobre provas dependentes da memória entre operadores do Direito  

O projeto Prova sob Suspeita realizou dois cursos em 2021 sobre reconhecimento pessoal e falibilidade da memória, ministrado por especialistas que são referências mundiais no tema. A primeira edição foi voltada para associados/as do IDDD e defensores/as públicos e a segunda dirigiu-se a magistrados/as e assessores/as de todo Brasil.  

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Caderno “Justiça virtual e direito de defesa: parâmetros mínimos para a efetivação do acesso à justiça criminal”  

Elaborado a partir de diagnóstico nacional sobre justiça à distância durante a pandemia, caderno estabelece diretrizes essenciais para a garantia do direito de defesa no contexto de virtualização dos atos processuais. 

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Empoderamento Legal 

Iniciamos duas formações voltadas ao empoderamento legal de lideranças nos territórios. A primeira, intitulada “Defesa de Defensores de Direitos Humanos: redes de empoderamento legal, incidência e proteção”, foi direcionada a defensores/as de direitos humanos e ativistas. Já a segunda, “Mulheres e Justiça Criminal: fortalecendo redes nos territórios” se destinou a mulheres afetadas direta e indiretamente pelo encarceramento feminino. 

 

Formação “Mulheres e Justiça Criminal: fortalecendo redes nos territórios”