Nos dias 5/10 (10h30 às 13h, BRT), 6/10 (11h às 12h30, BRT) e 7/10 (11h às 12h30, BRT), acontece o seminário regional “Desafios e limites da Justiça Virtual na América Latina”. Realizado totalmente online, o evento tem como objetivo principal compartilhar informações e chamar atenção de atores do sistema de justiça e formuladores de políticas criminais para questões sobre a virtualização de procedimentos penais na América Latina, com destaque para as audiências de custódia.
Especialistas, magistrados, defensores e ativistas de direitos humanos de sete países vão abordar em profundidade tanto as boas práticas quanto os problemas para garantir o direito de defesa e prevenir a tortura, considerando a experiência e as consequências específicas da pandemia na Região.
O seminário é o principal desdobramento da participação de organizações da sociedade civil da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, México e El Salvador em uma audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em junho deste ano, na qual as entidades apresentaram diagnósticos, preocupações e denúncias a respeito do processo de virtualização da justiça criminal, que tem assumido diferentes particularidades em cada país latino-americano.
O evento é coorganizado por IJPP/Proyecto Presunción de Inocencia, Fair Trials, Red de Defensores/as Democráticos en México (REED), Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Fundación Construir, Libertades Públicas, Conectas Direitos Humanos e IDDD.
Confira a programação:
