Transformar o sistema de Justiça, auxiliando a criação de condições para acabar com condenações ilegais

Os processos criminais são iniciados a partir de abordagens policiais mais frequentemente do que a partir de investigações. As condenações, então, são muitas vezes produzidas com base em provas frágeis, em especial as dependentes da memória como o testemunho (podendo ser apenas o do agente policial) ou o reconhecimento pessoal feito sem respeito à legislação.

Por diferentes frentes de atuação o Prova sob Suspeita quer contribuir para transformar o sistema de Justiça, auxiliando a criação de condições para minimizar condenações arbitrárias. Essa mudança é articulada através de três linhas de atuação: (1) formação e sensibilização dos atores do sistema de Justiça; (2) aprimoramento da legislação brasileira; e (3) litígio estratégico.

Por meio de litígio estratégico em cortes nacionais e internacionais, a iniciativa busca alterar a jurisprudência em temas como: a validade inconteste do testemunho policial; prisões decorrentes de abordagens discriminatórias; e reconhecimento pessoal de suspeitos sem observância da lei.

Na frente de aprimoramento da legislação brasileira, o Prova sob Suspeita acompanha projetos de lei e atividade parlamentar a respeito dos tópicos citados, impulsionando avanços e evitando retrocessos, propondo ainda a criação de protocolos para reconhecimento e tomada de testemunhos.

Além disso, o projeto articula com advogados e defensores públicos a elaboração e aplicação de teses institucionais para o exercício de uma defesa efetiva e promove formações com operadores do sistema de justiça buscando aperfeiçoar a prática desses profissionais na produção e análise de provas no processo penal. Assim, a iniciativa visa melhorar a qualidade das sentenças a partir dos conhecimentos e avanços nas áreas da Psicologia do Testemunho e do Direito Probatório.