- Ano:
- 2010 até o presente
- O que é:
- Empoderamento legal
- Coordenadoras:
- Daniella Meggiolaro, Mariana Chamelette e Renata Mariz de Oliveira
- Parcerias:
- SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo)
- Apoio:
- Atualmente financiado pela Brazil Foudation, o Ecid foi custeado historicamente pelos associados e associadas do IDDD (que também atuam voluntariamente no projeto)
Há uma década, a iniciativa debate direitos fundamentais, processo e execução penais com pessoas presas, democratizando informação jurídica
Os códigos, termos e expressões do universo jurídico podem se tornar obstáculos para o pleno exercício do direito de defesa. Com frequência, pessoas privadas de liberdade têm pouco ou nenhum conhecimento sobre detalhes de seus próprios casos. Em mais de 10 anos de existência, o ECid (Educação para Cidadania no Cárcere) traz como estratégia de empoderamento legal tornar acessíveis informações sobre processo penal para pessoas presas. Com duas edições ao ano, o IDDD promove séries de encontros entre seus/suas associados/as e pessoas privadas de liberdade em diferentes unidades prisionais, proporcionando discussões sobre como funciona o Estado, para que servem os direitos fundamentais e quais são as etapas do processo penal. Expandindo repertórios a partir das trocas entre os dois principais públicos do projeto, a população carcerária e os/as associados/as do instituto, o projeto forma agentes multiplicadores dentro e fora das prisões.
