Em 2021, publicamos o caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça”. O material reúne uma série de proposições jurídicas para subsidiar a identificação de procedimentos inadequados de produção de provas no trabalho cotidiano de profissionais do sistema de justiça criminal.
Agora, estamos dedicados a monitorar a aplicação prática dessas propostas. Buscamos acompanhar o impacto das formações que promovemos sobre o tema, o uso das proposições por operadores/as da justiça, além da aderência nos julgamentos.
Quer colaborar com nosso monitoramento? Para contribuir é simples, basta seguir os passos indicados na imagem abaixo.
Vamos analisar casos de todo o Brasil – independentemente do estágio processual – em que existam provas de reconhecimento de pessoas e/ou testemunho, com recorte para os crimes de roubo, furto e tráfico de drogas, considerando a alta incidência de tais evidências nesses processos e seu efeito no encarceramento.
