
Estão abertas as inscrições para a formação “Defesa de Defensores/as: rede de enfrentamento à criminalização de ativistas”. Ao longo de 10 encontros, previstos para acontecerem entre abril e junho, serão abordados assuntos relacionados ao direito penal, o processo penal e o sistema de justiça criminal para fortalecer a autodefesa e a proteção de quem se dedica à defesa de direitos humanos no Brasil – principalmente aqueles/as que se encontram sob risco de criminalização por sua atuação política.
A iniciativa é realizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), com apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos. Desde 2021, o IDDD atua na proteção de defensores/as de direitos humanos, com especial atenção para as tentativas de criminalização desses grupos por parte do Estado. Atualmente, essa é uma das principais formas de desmobilização de movimentos sociais.
O ciclo formativo é voltado a defensores/as de direitos humanos, ativistas, lideranças, advogados/as populares, membros/as de coletivos, de movimentos sociais, de redes e de organizações de direitos humanos. Para viabilizar a participação e a permanência dos/as inscritos/as, será oferecido apoio financeiro de R$500,00 a quem indicar necessidade.
Inscrições e seleção
As inscrições podem ser feitas até o dia 10/03, neste formulário. As vagas serão distribuídas a partir do histórico e do comprometimento na atuação em defesa de direitos humanos, buscando priorizar a diversidade de áreas de atuação e o perfil étnico-racial dos/as participantes.
Confira o edital da formação aqui.
Programação
1º encontro – presencial | 06/04 (sábado), 9h às 18h
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2º encontro – virtual | 09/04 (terça), 19h às 21h
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3º encontro – virtual | 16/04 (terça), 19h às 21h
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4º encontro – virtual | 23/04 (terça), 19h às 21h
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5º encontro – virtual | 30/04 (terça), 19h às 21h
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6º encontro – virtual | 07/05 (terça), 19h às 21h
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7º encontro – virtual | 14/05 (terça), 19h às 21h
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8º encontro – virtual | 21/05 (terça), 19h às 21h
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9º encontro – virtual | 28/05 (terça), 19h às 21h
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10º encontro – presencial |08/06 (sábado), 9h às 18h
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* O conteúdo da formação pode ser alterado de acordo com as demandas identificadas pelo IDDD ao longo dos encontros.
Informações
Período da formação: 06/04 a 08/06/2024
Dias e Horários:
Presencial – 06/04 e 08/06 (sábados), das 9h às 18h.
Remoto/online – 09/04 a 28/05 (quartas-feiras), das 19h às 21h.
OBS: Os encontros online não serão gravados, portanto, não haverá possibilidade de disponibilização posterior do registro.
Local: a formação será realizada no formato híbrido, sendo 2 encontros presenciais na cidade de São Paulo e 8 remotos.
Inscrições: até o dia 10/03, às 23h59 (horário de Brasília), neste formulário.
Divulgação do resultado da seleção: a partir de 18/03, por e-mail ou telefone (apenas as pessoas selecionadas serão contatadas).
Dúvidas? iddd@iddd.org.br / (11) 98727-1948.