notícias

“Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura”

As audiências de custódia realizadas por videoconferência apresentam pior qualidade e menor capacidade de proteção de direitos quando comparadas às presenciais. É o que revela a pesquisa “Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da...

3 dias atrás
pesquisar por data
pesquisar por data

Execução antecipada da pena é inconstitucional, diz STF

Para presidente do IDDD, decisão é vitória daqueles que acreditam que a Justiça não deve servir para satisfazer clamores populares...

6 anos atrás

“Ele achou que eu era um perigo para a sociedade”

IDDD lança relatório e documentário sobre os impactos da prisão de mães e gestantes...
6 anos atrás

AI-5 NUNCA MAIS!

Organizações repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre possível reedição do Ato Institucional nº 5...
6 anos atrás

Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos

Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações...
6 anos atrás

Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer”

Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”...
6 anos atrás

Dividido, STF analisa a constitucionalidade da prisão em segunda instância

Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência...
6 anos atrás

Organizações repudiam PEC que cria polícia penal

Proposta foi aprovada nesta quarta (9) pela Câmara dos Deputados...
6 anos atrás

Nota pública: IDDD repudia mandado de prisão contra advogado do MS por orientar um cliente

Juiz interpretou a adoção de uma estratégia de defesa como fato ilícito e decretou a prisão do advogado no exercício...
6 anos atrás

Nota pública: Na Justiça, a ordem dos fatores importa

Na tarde desta quinta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria ao redor do entendimento de que, no processo...

6 anos atrás

Após pressão, deputados derrubam licença para matar

Votação aconteceu nesta quarta (25) no GT que analisa o pacote de medidas penais do ministro Sergio Moro ...
6 anos atrás

Nota Pública da Rede Justiça Criminal

Em repúdio à política de extermínio da população pobre, negra e periférica promovida pelo governador do estado do Rio de...
6 anos atrás

IDDD PARTICIPA DA GREVE GLOBAL PELO CLIMA

“Para o IDDD, lutar pelo futuro do planeta não é opcional”, afirma Marina Dias, diretora-executiva do Instituto...
6 anos atrás

Conheça a nova diretoria do IDDD

Eleição aconteceu na última sexta (6) durante reunião do Conselho Deliberativo...
6 anos atrás

Nota pública: Arbítrio exige controle

IDDD repudia vetos presidenciais à projeto contra o abuso de autoridade...
6 anos atrás

Inscrições abertas para a nova edição do ECid

O projeto levará formação sobre direitos humanos e funcionamento da Justiça para o CDP III de Pinheiros...
6 anos atrás

Oportunidade: IDDD contrata coordenador/a de Comunicação

Buscamos profissional com formação em Jornalismo ou áreas similares com conhecimento em direitos humanos e funcionamento do sistema de Justiça...
6 anos atrás

Novo Conselho Deliberativo do IDDD é eleito

Nova gestão terá mandato de seis anos; Flávia Rahal é eleita presidente do órgão...
6 anos atrás

Pesquisa revela “o fim da liberdade” nas audiências de custódia

Levantamento do IDDD é o maior já feito sobre o assunto no país e envolveu a análise de quase 3...
6 anos atrás

Nota pública: IDDD repudia investida contra advogado José Roberto Batochio

A magistrada Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, determinou uma operação de busca no edifício onde o...
6 anos atrás

Notas técnicas do IDDD questionam constitucionalidade do pacote Moro

Documentos colocam em xeque propostas como o acordo penal e a excludente de ilicitude para policiais...
6 anos atrás

IDDD lança pesquisa nacional sobre audiências de custódia

Apresentação do estudo - o maior já feito no país sobre o assunto - acontecerá durante o seminário internacional do...
6 anos atrás

Carta aberta ao Presidente Jair Messias Bolsonaro

Mais de 40 organizações - entre elas o IDDD - repudiaram as acusações feitas por Jair Bolsonaro contra entidades que...
6 anos atrás

Relatório de Impacto 2018

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques...
6 anos atrás

Relatório de Impacto 2018

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques...
6 anos atrás

newsletter

Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.