A ação propõe suspensão do prazo para a tramitação de medidas provisórias e será julgada no dia 16/4, no STF...

Entidades de todo o Brasil, entre elas o IDDD, manifestam apoio à recomendação 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...

Publicada no dia 4/4, nota é assinada pelo CESA, AASP, IASP e o IDDD...

Projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo tem como objetivo garantir a liberdade de pessoas...

Mais de 50 organizações que compõem o coletivo Pacto pela Democracia repudiam em nota as do presidente Jair Bolsonaro diante...

O pedido visa integrar ação da Procuradoria Geral da República contra um decreto presidencial que promove o desmanche do Mecanismo...

Pedido feito pelo IDDD para concessão de medidas cautelares a presos nos grupos de maior risco à pandemia do novo...

Decisão foi publicada hoje (18) para que juízes dos tribunais inferiores passem a analisar as condições dos presos que fazem...

Rede Justiça Criminal exige a adoção de medidas contra a proliferação do COVID-19 dentro dos presídios e unidades socioeducativas...

Requerimento contempla pessoas presas que estão nos grupos de risco ou acusadas por crimes sem violência...

O médico vem sofrendo ataques em razão da reportagem veiculada pelo Fantástico, no dia 1º de março, sobre a vida...

Hoje (27), o IDDD protocolou no STF um pedido para ingresso como amicus curiae (amigo da corte) defendendo a implementação...

O candidato/a precisa ter experiência em educação popular e precisa mandar a documentação listada no edital até o dia 17/02...

O IDDD recebe com preocupação a decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspende a implementação do juiz...

Para o instituto, o pedido de afastamento de Felipe Santa Cruz afronta aos valores de uma sociedade civilizada e democrática...

Propostas abraçam o populismo penal e ignoram evidências e necessidades do contexto brasileiro ...

Organizações que compõem a campanha "Pacote Anticrime: uma solução Fake" encaminham carta aos/às senadores/as alertando sobre pontos mais graves do...

Retornam ao texto flagrante preparado, execução antecipada em penas superiores a 20 anos e escuta de conversas entre advogados e...

Ação aconteceu nesse domingo (1º), na zona sul de São Paulo, e resultou na morte de 9 jovens...

Deputado do PSL quebrou peça de exposição que denunciava genocídio da população negra ...

Declaração foi feita no plenário da Câmara dos Deputados, quando o parlamentar afirmou que "tem mais negros no crime"...

Festa acontece no dia 11 de dezembro, no Lions Nightclub. Renda será revertida para ações de fortalecimento do direito de...

Relatório e documentário lançados nesta quarta (13) pelo IDDD revelam casos de descumprimento de decisão do STF sobre prisão domiciliar...

Só é possível flexibilizar garantias fundamentais a partir de provas robustas, sob risco de implementar um verdadeiro Estado policialesco...