Em 2024, a justiça criminal brasileira foi marcada por medidas de endurecimento penal, configurando um sistema a cada dia mais distante dos direitos fundamentais e mais próximo de um punitivismo exacerbado. Nesse cenário, o IDDD reafirmou sua defesa intransigente do...
Juiz Luis Fernando Vidal e Cleonice Pitombo, da Fundação CASA, consideram remota a possibilidade de redução da maioridade e ruim...
Organizações lamentam tramitação em regime de urgência do PLC 09/13 da ALESP, que trata das VECs; audiência pública teve convocação...
Evento é aberto a interessados e acontece na sede do IDDD, a partir das 19h, com a Dra. Berenice Gianella,...
Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, foi produzido pelo IDDD em parceria com...
Nota pública contrária às propostas que ferem a Constituição e o Estatuto de Criança e do Adolescente No momento em...
O IBCCRIM e o Ius Gentium Conimbrigae – IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de...
Na próxima quarta-feira, 15 de maio, haverá o lançamento simultâneo das novas edições dos livros Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica...
Documento aponta irregularidades na criação e funcionamento da UES O Ministério Público Federal, junto com o Instituto de Defesa do...
Por Cleyton Vilarino e Fernando Raposo Foto: André Brasil e Alice Vergueiro Durante a oficina sobre acusação de agentes públicos...
Projeto de lei pretende extinguir Varas de Execuções Criminais do Estado de São Paulo O Instituto de Defesa do Direito...
Abordagem do bate-papo realizado em março traçou panorama histórico e jurídico de parcerias público-privadas até chegar à questão prisional O...
Para palestrantes, Direito penal é uma resposta insuficiente para a violência, porque não leva em conta as causas da criminalidade...
“Manual de Direito Penal para jornalistas – Material de apoio para coberturas criminais” esclarece termos jurídicos e o funcionamento do...
Noite de 29 de abril marcou eleição e posse de novos dirigentes; Arnaldo Malheiros Filho foi reconduzido à presidência do...
Associados vão se reunir na sede do IDDD a partir das 19h Na noite de 29 de abril, será realizada...
Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, será lançada em Seminário sobre o tema...
Prazo razoável para defesa ler o inteiro teor de Acórdão é fundamental para o desenvolvimento legítimo de um processo penal...
Devido a alguns imprevistos de ordem técnica, a abertura do sistema de inscrições para o seminário “O Crime e a...
Evento gratuito acontece em 25 de abril, das 9h às 18h30, em São Paulo; inscrições abrem na tarde de 8...
No último domingo, 24 de março, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) sediou uma reunião de organizações...
Contra o Projeto, que está em regime de urgência e com alto risco de ser aprovado em breve, assine petição...
Evento é aberto a interessados e acontece na sede do IDDD, a partir das 19h, com o Juiz Luciano Losekann,...
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília – Considerado um dos mais importantes fóruns de debate de direitos humanos do mundo,...
Arnaldo Malheiros Filho e José Carlos Dias (Artigo publicado originalmente na Folha S. Paulo em 24/02/2013) A OAB não deve...
Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.
