O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) foi admitido como amicus curiae em procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), protocolado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). A ação questiona resoluções do Tribunal de...
No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita Lemgruber, do Centro...
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem...
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba de instituir a...
A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais no...
O descaso com o sistema penitenciário brasileiro ameaça a vida de detentos nas prisões e de cidadãos fora delas. O...
Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre questionamentos até da...
Na última década, taxa de detentos subiu de 177 para 274 por 100 mil pessoas SÃO PAULO — A população...
O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda Botelho, presidente...
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa * Artigo originalmente publicado na edição...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para estabelecer que...
São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre...
Brasília – As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do Maranhão também são...
A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das entidades...
Justiça Federal se negou a julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Estadual; TRF-3 também manteve o Conselho...
Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter a imagem ou...
Brasília será sede da 3ª Reunião de Peritos, organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O...
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da...
Medidas previstas no projeto de reforma da Lei de Execução Penal, em tramitação no Senado (PLS 513/2013), podem reduzir a...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o...
Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 que os presos...
Em razão da comemoração das festividades do final de ano, o IDDD entra em recesso no próximo dia 23 de...
Na última terça-feira, 17 de dezembro, representantes da advocacia brasileira entregaram ao CNJ um manifesto que exige a transição segura...
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