Em 2024, a justiça criminal brasileira foi marcada por medidas de endurecimento penal, configurando um sistema a cada dia mais distante dos direitos fundamentais e mais próximo de um punitivismo exacerbado. Nesse cenário, o IDDD reafirmou sua defesa intransigente do...
O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda Botelho, presidente...
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa * Artigo originalmente publicado na edição...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para estabelecer que...
São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre...
Brasília – As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do Maranhão também são...
A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das entidades...
Justiça Federal se negou a julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Estadual; TRF-3 também manteve o Conselho...
Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter a imagem ou...
Brasília será sede da 3ª Reunião de Peritos, organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O...
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da...
Medidas previstas no projeto de reforma da Lei de Execução Penal, em tramitação no Senado (PLS 513/2013), podem reduzir a...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o...
Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 que os presos...
Em razão da comemoração das festividades do final de ano, o IDDD entra em recesso no próximo dia 23 de...
Na última terça-feira, 17 de dezembro, representantes da advocacia brasileira entregaram ao CNJ um manifesto que exige a transição segura...
Nova parceria pode transformar região em polo multiplicador de direitos Após três anos bastante frutíferos, com mais de 300 alunos...
Material traz entrevista, artigos, carta e dez motivos para a aprovação do PLS nº 554/2011 A Rede Justiça Criminal lançou...
Augusto de Arruda Botelho Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa Isadora Fingermann Coordenadora Geral do Instituto...
Evento aconteceu na última terça-feira, 3 de dezembro, e contou com leilão silencioso para arrecadação de fundos para projetos do...
Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD, participa de evento organizado pela Conectas Direitos Humanos A Conectas Direitos Humanos promove,...
Primeiro evento promovido pela entidade acontece em 10 de dezembro e conta com a participação de Flávia Rahal, conselheira do...
Será lançado em 5 de dezembro o livro Antonio Evaristo de Moraes Filho 80 anos – Saudade. Organizada por Eduardo...
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