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Relatório de Impacto 2024

Em 2024, a justiça criminal brasileira foi marcada por medidas de endurecimento penal, configurando um sistema a cada dia mais distante dos direitos fundamentais e mais próximo de um punitivismo exacerbado. Nesse cenário, o IDDD reafirmou sua defesa intransigente do...

5 dias atrás
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Projeto de reforma do Código Penal Brasileiro é tema de matéria da Folha de S. Paulo

Texto destaca o impacto negativo que as reformas propostas terão no sistema penitenciário nacional...
11 anos atrás

Eduardo Jorge apoia alternativas penais para reduzir superlotação em presídios

Ideia é defendida pela Rede Justiça Criminal, da qual o IDDD faz parte...
11 anos atrás

20º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Evento promovido pelo IBCCRIM acontece em São Paulo, de 26 a 29 de agosto...
11 anos atrás

Secretaria de Direitos Humanos apoia audiência de custódia

Projeto de lei que regulamenta prática aguarda votação em comissão do Senado...
11 anos atrás

IDDD lança relatório do projeto SOS Liberdade

Publicação traz dados sobre aplicação das medidas cautelares pelo judiciário da capital paulista...
11 anos atrás

Audiência Pública debate Audiência de Custódia no país

Encontro será realizado no dia 25 de agosto, a partir das 19h, em São Paulo...
11 anos atrás

Human Rights Watch envia carta ao Congresso Nacional e a governadores de cinco estados

Texto denuncia tortura e pede pela aprovação do PLS 554/2011, que regulamenta a Audiência de Custódia no país...
11 anos atrás

Júri e Primeira Defesa: projetos do IDDD levam assistência jurídica gratuita e de qualidade a pessoas sem advogados constituídos

Atividades dialogam diretamente com a busca pela efetividade do direito de defesa de qualidade...
11 anos atrás

Por que a Lei de Drogas precisa mudar

Evento promovido pela Conectas acontece em 4 de agosto, a partir das 19h, em São Paulo...
11 anos atrás

IDDD participa de conferência internacional sobre acesso à justiça

Instituto foi o único representante da sociedade civil brasileira presente no evento...
11 anos atrás

Becas na rua

Arnaldo Malheiros Filho, Presidente do Conselho do IDDD, trata da recente greve de advogados ocorrida na França...
11 anos atrás

O fim das revistas vexatórias

Em texto publicado na Folha de S. Paulo, José Carlos Dias, conselheiro do IDDD, fala sobre a aprovação do Projeto...
11 anos atrás

Rede Justiça Criminal contrata consultoria em comunicação

Candidato deve dominar a rotina de assessoria de imprensa e ter desejável atuação em período pré-eleitoral...
11 anos atrás

Audiência de Custódia: solução possível e ao alcance dos nossos legisladores

Augusto de Arruda Botelho e Isadora Fingermann julgam necessária a aprovação do PLS 554/2011 para melhorar o sistema de justiça...
11 anos atrás

IDDD cobra explicações da Secretaria de Administração Penitenciária sobre suposto desrespeito ao direito de defesa na Penitenciária de Itaí

Segundo denúncia recebida pelo Instituto, acesso de defensores constituídos a detentos da Penitenciária de Itaí (SP) dependia de agendamento prévio...
11 anos atrás

Presidente do IDDD integrará Conselho Consultivo do Tribunal de Justiça de São Paulo

Augusto de Arruda Botelho, Presidente IDDD, foi convidado a integrar o Conselho Consultivo Interinstitucional do TJ-SP...
11 anos atrás

SOS Liberdade: relatório de pesquisa

Confira a íntegra do relatório do projeto SOS Liberdade, que teve como finalidade verificar o impacto da Lei nº 12.403/2011...
11 anos atrás

A importância da contribuição associativa no orçamento do IDDD

Mensalidade é fundamental para a manutenção e garantia da independência do Instituto...
11 anos atrás

Copa do Mundo, manifestações populares, produção legislativa e resistência democrática

Texto de Rogério Taffarello trata das propostas legislativas criadas para conter a violência em manifestações populares...
11 anos atrás

Relatório do Programa Segurança sem Violência é apresentado

Em iniciativa pioneira, grupo de trabalho lança plano de ações estratégicas para a melhoria do sistema prisional...
11 anos atrás

Jogos do Brasil

Em dias de jogo da seleção brasileira durante a Copa, as atividades do Instituto serão encerradas às 13h....
11 anos atrás

IDDD repudia recrudescimento penal como meio de combater índices de criminalidade

Em reunião com Renan Calheiros, Secretários de Segurança Pública do Sudeste pedem por leis mais duras para conter violência no...
11 anos atrás

IDDD julga lamentável episódio ocorrido no STF

Instituto não concorda com a postura do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao calar advogado de defesa...
11 anos atrás

Entidades comemoram a aprovação de projeto de lei do senado que proíbe a revista vexatória

PLS 480/2013 segue para apreciação na Câmara dos Deputados...
11 anos atrás

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