Realizado desde 2010 em unidades prisionais, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere (ECid) iniciou em 2021 uma nova etapa de expansão fora do Estado de São Paulo, que em 2023 se consolida no formato online. Essas mudanças estão sendo viabilizadas, sobretudo, em razão do Acordo de Cooperação firmado no final do ano passado entre o IDDD e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
No acordo está prevista a execução do projeto durante cinco anos, no formato virtual, com mulheres privadas de liberdade no Presídio Estadual Feminino de Torres e na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. As primeiras edições vão acontecer concomitantemente nas duas unidades, a partir do mês de março e contarão com a participação de 48 voluntários/as associados/as do IDDD.
Durante a formação, estruturada com a perspectiva da educação popular de Paulo Freire, associados/as do IDDD debatem com os/as participantes temas como organização e funcionamento do Estado, processo e execução penal, entre outros. O objetivo é ampliar conhecimentos sobre direitos e garantias fundamentais, sobretudo noções sobre o direito de defesa e a devida aplicação da legislação penal, além de impulsionar a consciência cidadã. Dessa forma, busca-se também formar agentes replicadores/as de conhecimento dentro e fora das prisões.
Expansão
Em 2020, quando a pandemia levou à interrupção do ECid, que até então era realizado somente de forma presencial e em unidades prisionais de São Paulo, o IDDD deu início a uma reestruturação do projeto para o ambiente online. Após a adaptação do conteúdo programático e do formato do curso, iniciou-se a busca por unidades prisionais que permitissem o acesso à formação através da internet. Assim, o projeto foi retomado em 2021 com a primeira edição online realizada entre novembro e dezembro com mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Estadual Suely Maria Mendonça, de Porto Velho (RO). O sucesso da edição fez com que o projeto fosse desenvolvido mais uma vez na mesma unidade, de março a maio de 2022.
