O curso “Provas Dependentes da Memória no Processo Penal: Ferramentas para Qualificação da sua Produção e Valoração”, realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), oferecerá uma formação prática para juízes e juízas, federais e estaduais, além de suas equipes de assessores/as. A capacitação tem como objetivo dotar os participantes de ferramentas para conduzir os processos à luz das mais recentes discussões sobre o direito probatório e sobre os ensinamentos da psicologia do testemunho acerca das provas dependentes da memória, em especial o reconhecimento de pessoas e a prova testemunhal.
Especialistas do Brasil e do exterior, referências na área, compartilharão as mais recentes metodologias e ferramentas, auxiliando os participantes a realizarem um exame detido, proporcional e ponderado das provas no processo penal.
A formação é gratuita e será dividida em 7 aulas semanais, com duas 2 horas de duração cada, realizadas entre os dias 22 de outubro e 3 de dezembro, às terças-feiras, das 9h às 11h. Haverá tradução simultânea nas aulas com professores/as estrangeiros. As sessões não serão gravadas e não poderão ser reproduzidas. Serão emitidos certificados aos participantes.
A coordenação é de Janaina Matida, professora de Direito, e Verónica Hinestroza, consultora e assessora em Direitos Humanos.
As vagas são limitadas. Clique aqui para se inscrever até 17/10.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO (também disponível aqui):
22/10, 9h às 11h (BRT)
Sessão introdutória
Falas de abertura e apresentação do curso
IDDD e ESMAFE
Coordenadoras do curso: Janaina Matida e Verónica Hinestroza
Injustiça epistêmica
Palestrante: Janaina Matida
Vieses e erros judiciários
Palestrante: Fernando Braga Damasceno
29/10, 9h às 11h (BRT)
Aula 2 – Psicologia do testemunho
Palestrante: Gustavo Noronha de Ávila
Coordenadora responsável: Verónica Hinestroza
05/11, 9h às 11h (BRT)
Aula 3 – Reconhecimento de pessoas
Palestrantes: William Cecconello e Anderson Pires Giampaoli
Coordenadora responsável: Janaina Matida
12/11, 9h às 11h (BRT)
Aula 4 – Entrevista de investigação (parte 1): implementação dos Princípios Méndez
Palestrantes: Juan Ernesto Méndez e Verónica Hinestroza
Coordenadora responsável: Janaina Matida
19/11, 9h às 11h (BRT)
Aula 5 – Entrevista de investigação (parte 2): técnicas de entrevista
Palestrante: Wayne Thomas
Coordenadora responsável: Verónica Hinestroza
26/11, 9h às 11h (BRT)
Aula 6 – Sistema de justiça e relações raciais
Palestrante: Anamaria Prates
Coordenadora responsável: Janaina Matida
03/12, 9h às 11h (BRT)
Aula 7 – Inteligência artificial, reconhecimento facial e aprendizado de máquina
Palestrantes: Bianca Kremer e Pablo Nunes
Coordenadora responsável: Verónica Hinestroza
