Notícias

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Presidente deve estar sujeito ao Judiciário, diferente do que afirma min. Heleno

23.05.2020

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa recebeu com extrema preocupação a nota emitida […]

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IDDD lança relatório de impacto 2019

7.05.2020

O documento traz um resumo das principais iniciativas e projetos da organização no período, mostrando a relação destes com a conjuntura política.

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Nota pública: Entidades da advocacia condenam utilização de contêineres-cela

5.05.2020

O IDDD, junto à OAB nacional, subescreve nota em repúdio à proposta do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) sobre o uso de contêineres para alojar pessoas presas

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ONGs denunciam proposta de isolar presos em contêiner para combater Covid-19

28.04.2020

Em apelo urgente encaminhado para ONU e OEA, entidades criticam alojamento desumano como resposta à pandemia no sistema prisional


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IDDD, Conectas, Instituto Alana e Instituto Socioambiental defendem, no STF, a participação da sociedade civil na tramitação de MPs, suspensa durante a pandemia

16.04.2020

A ação propõe suspensão do prazo para a tramitação de medidas provisórias e será julgada no dia 16/4, no STF

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Manifesto em apoio à recomendação 62 do CNJ e ao desencarceramento

11.04.2020

Entidades de todo o Brasil, entre elas o IDDD, manifestam apoio à recomendação 62 do […]

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Em nota, entidades reforçam o compromisso com as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde

6.04.2020

Publicada no dia 4/4, nota é assinada pelo CESA, AASP, IASP e o IDDD

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IDDD dá início a novo mutirão carcerário diante de pandemia do novo coronavírus

3.04.2020

Projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo tem como objetivo garantir a liberdade de pessoas presas provisoriamente que pertençam ao grupo de risco do COVID-19


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Nota pública do Pacto pela Democracia: Inconsequente e inaceitável

25.03.2020

Mais de 50 organizações que compõem o coletivo Pacto pela Democracia repudiam em nota as do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do Coronavírus

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IDDD e Comissão Arns de Direitos Humanos solicitam ingresso como amicus curiae em defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

20.03.2020

O pedido visa integrar ação da Procuradoria Geral da República contra um decreto presidencial que promove o desmanche do Mecanismo

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Coronavírus nas prisões: STF revoga liminar que poderia evitar calamidade anunciada

18.03.2020

Pedido feito pelo IDDD para concessão de medidas cautelares a presos nos grupos de maior risco à pandemia do novo coronavírus

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COVID-19: Ministro Marco Aurélio recomenda adoção de penas e medidas alternativas requeridas pelo IDDD para redução da população carcerária

18.03.2020

Decisão foi publicada hoje (18) para que juízes dos tribunais inferiores passem a analisar as condições dos presos que fazem parte dos grupos de risco


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