“É errôneo pensar que tudo gira em torno do direito penal”, declara juiz em Bate-papo
Juiz Luis Fernando Vidal e Cleonice Pitombo, da Fundação CASA, consideram remota a possibilidade de redução da …
Notícias
Audiência Pública na Alesp nesta quinta, 13/6, e Projeto de Lei Complementar n.º 09/2013
Organizações lamentam tramitação em regime de urgência do PLC 09/13 da ALESP, que trata das VECs; audiência …
Dia 05/06, Bate-papo do IDDD aborda propostas de redução da maioridade penal e de aumento do tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa
Evento é aberto a interessados e acontece na sede do IDDD, a partir das 19h, com a …
Manual de Direito Penal para Jornalistas está disponível online
Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, foi produzido pelo IDDD …
Redução da maioridade penal
Nota pública contrária às propostas que ferem a Constituição e o Estatuto de Criança e do Adolescente …
Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais IBCCRIM-Coimbra
O IBCCRIM e o Ius Gentium Conimbrigae – IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito …
Lançamentos de livros
Na próxima quarta-feira, 15 de maio, haverá o lançamento simultâneo das novas edições dos livros Direitos Fundamentais …
IDDD e entidades parceiras propõem Ação Civil Pública com pedido de desativação da Unidade Experimental de Saúde
Documento aponta irregularidades na criação e funcionamento da UES O Ministério Público Federal, junto com o Instituto …
Atuação da Polícia Federal tem tido postura menos midiática, afirma Mario Cesar Carvalho
Por Cleyton Vilarino e Fernando Raposo Foto: André Brasil e Alice Vergueiro Durante a oficina sobre acusação …
IDDD e outras entidades emitem nota contra projeto de lei da ALESP
Projeto de lei pretende extinguir Varas de Execuções Criminais do Estado de São Paulo O Instituto de …
Em pauta, a privatização de unidades prisionais
Abordagem do bate-papo realizado em março traçou panorama histórico e jurídico de parcerias público-privadas até chegar à …
Repórteres e juristas discutem a relação entre a cobertura jornalística de crimes e o desejo por punição
Para palestrantes, Direito penal é uma resposta insuficiente para a violência, porque não leva em conta as …
