Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública sobre o edital de seleção do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das …
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Justiça Federal se negou a julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Estadual; TRF-3 também …
Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter …
Brasília será sede da 3ª Reunião de Peritos, organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e …
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional …
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais …
Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 …
Em razão da comemoração das festividades do final de ano, o IDDD entra em recesso no próximo …
Na última terça-feira, 17 de dezembro, representantes da advocacia brasileira entregaram ao CNJ um manifesto que exige …
Nova parceria pode transformar região em polo multiplicador de direitos Após três anos bastante frutíferos, com mais …
Material traz entrevista, artigos, carta e dez motivos para a aprovação do PLS nº 554/2011 A Rede …
Evento aconteceu na última terça-feira, 3 de dezembro, e contou com leilão silencioso para arrecadação de fundos …