IDDD promove curso Temas do Tribunal do Júri
Evento acontece de 25 a 27 de março, em São Paulo, e é realizado em parceria com …
Notícias
Bate-papo do IDDD trata do direito de defesa na ditadura militar
Gratuito, debate é restrito aos 100 primeiros inscritos e acontece em 19 de março na FAAP, a …
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é regulamentado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) a regulamentação do Sistema Nacional de Prevenção …
Mutirões carcerários do CNJ no Rio, São Paulo e Porto Alegre revisarão 22 mil processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira (10/3), mutirões carcerários focados em três …
Depen investe em unidades prisionais femininas
Até o fim de 2014, sistema penitenciário irá ganhar 8.138 novas vagas por meio de vinte e …
Denúncia: preso é espancado após reclamar de revista vexatória sofrida pela esposa
Aconteceu há um mês: o marido de Rosa (nome fictício) estava encarcerado em uma unidade prisional localizada …
IDDD define habeas corpus como tema estratégico para 2014
Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do …
Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba …
Conselho pede apoio dos TJs para ações voltadas ao julgamento de homicídios dolosos
Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de …
Maioria dos presos provisórios no Rio foi presa ilegalmente
No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita …
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas …
Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba …
