IDDD define habeas corpus como tema estratégico para 2014
Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do …
Notícias
Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba …
Conselho pede apoio dos TJs para ações voltadas ao julgamento de homicídios dolosos
Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de …
Maioria dos presos provisórios no Rio foi presa ilegalmente
No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita …
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas …
Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba …
Rede Justiça Criminal contrata parecerista
A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais …
‘Guantánamo’ paulista mantém encarcerados jovens infratores que já cumpriram pena
Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre …
Artigo é veiculado no jornal da AJD
O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda …
Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para …
População carcerária cresce quase 30% em cinco anos, aponta relatório
São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório …
Juízes tentam driblar falta de recursos para garantir direitos de presos
Brasília – As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do …
