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A presunção de inocência retorna ao debate no STF

IDDD defende a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena, quando ainda pendentes recursos da defesa no julgamento das ADCs 43...
9 anos atrás

IDDD realiza Happy Hour para associados

Encontro aconteceu no dia 08 de setembro e contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas...
9 anos atrás

IDDD participa de Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa

Evento promovido pela OAB Nacional aconteceu no dia 31 de agosto, na sede da entidade, em Brasília....
9 anos atrás

Nota Pública: IDDD manifesta indignação com a decisão da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo de manter incomunicáveis pessoas presas em manifestações

O direito de o cidadão ter contato com o seu advogado é garantia basilar do Estado Democrático de Direito e...
9 anos atrás

STF inicia julgamento de ação que questiona prisão após condenação em segunda instância

Habilitado como amicus curiae no processo, o IDDD foi representando por seu Presidente Fábio Tofic Simantob, que se pronunciou no...
9 anos atrás

IDDD realiza Happy Hour de Associados no dia 08 de setembro

Encontro acontece no Genial - Chopp & Cozinha de Bar, na Vila Madalena, a partir das 19h...
9 anos atrás

Conheça a nova composição da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IDDD

Eleitos em assembleia realizada no dia 08 de agosto, os integrantes da Diretoria serão responsáveis pela gestão do Instituto de...
9 anos atrás

IDDD participa de audiência pública sobre Decreto Presidencial de Indulto Natalino

Representando a sociedade civil, Instituto foi convidado pelo CNPCP a expor suas propostas para o decreto em evento que aconteceu...
9 anos atrás

Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina

Evento promovido pelo IDDD em parceria com a Conectas Direitos Humanos irá discutir a situação da defesa criminal em países...
9 anos atrás

‘Os ministros trincaram a segurança jurídica’, afirma Fábio Tofic

Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o novo Presidente do IDDD, Fábio Tofic Simantob, falou sobre as...
9 anos atrás

ConJur Entrevista: Fábio Tofic Simantob, Presidente do IDDD

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o recém-empossado Presidente do Instituto, comenta o cenário atual da justiça criminal no...
9 anos atrás

Eleitos Conselho Deliberativo e Diretoria para a gestão 2016/2019 do IDDD

Novos dirigentes foram eleitos em assembleia, realizada no dia 08 de agosto. Dora Cavalcanti assumiu a presidência do Conselho Deliberativo...
9 anos atrás

Entrevista: Cristiano Maronna comenta recente decisão do STF que afastou a hediondez do crime de tráfico privilegiado

Para Secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e associado do IDDD “decisão a respeito da não hediondez do...
9 anos atrás

Senado aprova texto-base do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia

PLS nº 554/2011 ainda precisa ser aprovado pelos senadores em turno suplementar antes de seguir para a Câmara. Confira um...
9 anos atrás

Projeto “Educação para Cidadania no Cárcere” conclui sua 13ª edição

Realizado na Penitenciária Feminina de Santana, o módulo do curso contou com o trabalho voluntário de associadas do IDDD para...
9 anos atrás

Assembleia Geral Ordinária do IDDD acontece no dia 08 de agosto, às 10h

Encontro será marcado pela eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria para a gestão 2016/2019...
9 anos atrás

STF aprova súmula vinculante sobre progressão de pena na falta de estabelecimento adequado

Texto aprovado pelo plenário do Supremo modificou a proposta apresentada pela Defensoria Pública da União para seguir os parâmetros fixados...
10 anos atrás

IDDD questiona prisão antes do trânsito em julgado no Supremo

Instituto foi admitido como amicus curiae nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que recorrem de decisão fixada pelo STF em fevereiro...
10 anos atrás

Confira como foi a primeira edição do Curso Oralidade no Processo Penal

Curso realizado pelo IDDD em parceria com a FGV Direito SP promoveu discussões sobre os desafios da atuação do advogado...
10 anos atrás

Segunda edição do Projeto Repórter do Futuro sobre “Direito de Defesa e Cobertura Criminal” chega a etapa final

Durante cinco sábados, 20 estudantes de Jornalismo assistiram palestras sobre o sistema de justiça criminal e simularam entrevistas coletivas com...
10 anos atrás

Relatório do IDDD de monitoramento das audiências de custódia em São Paulo é apresentado em evento do CNJ sobre tortura e violência

Diretor Hugo Leonardo apresentou os principais dados da publicação no II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e...
10 anos atrás

Audiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferênciaAudiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferência

Desembargador do TRF-3 entendeu que a audiência por videoconferência é irregular e concedeu liberdade provisória a duas pessoas detidas em...
10 anos atrás

Os avanços e desafios das audiências de custódiaOs avanços e desafios das audiências de custódia

Dados do monitoramento realizado pelo IDDD foram apresentados em evento realizado ontem (30), com a presença do Presidente do STF...
10 anos atrás

IDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídioIDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídio

Decisão da Suprema Corte é um passo em direção ao combate a superlotação dos presídios e à garantia de direitos...
10 anos atrás

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