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Para relator no STF, condução coercitiva é inconstitucional

Gilmar Mendes afirmou que procedimento é fruto de "espetacularização da investigação"; julgamento será retomado pela Corte na quarta-feira, 13/6...
7 anos atrás

A fábula de uma máquina chamada: a máquina de moer carne

Mudanças procedimentais não foram capazes de tornar nosso país mais civilizado em matéria processual penal e penitenciária. Artigo de Hugo...
7 anos atrás

Relatório de Atividades 2017

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos o nosso Relatório de Atividades de 2017, publicação que discorre sobre as...
7 anos atrás

Conhecer os próprios direitos é uma ferramenta importante para o exercício do direito de defesa?

Casos do mutirão carcerário "Mães Livres" exemplificam a distância entre judiciário e população acusada, assim como a dificuldade de acesso...
7 anos atrás

Videoconferência não vê tortura

Texto da Reforma no Código de Processo Penal propõe realização de audiências de custódia por meio de videoconferências....
7 anos atrás

Reflexões da Liberdade: Projeto busca o fortalecimento do diálogo e empatia nas escolas, empresas e unidades prisionais

O projeto “Reflexões da Liberdade” é uma iniciativa de Emerson Ferreira, psicólogo e egresso do sistema prisional que busca fortalecer...
7 anos atrás

NOTA PÚBLICA SOBRE A REBELIÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LUCÉLIA – SP

As Instituições e Organizações da Sociedade Civil vêm, publicamente, manifestar todo apoio e solidariedade aos/às custodiados e seus familiares que...
8 anos atrás

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do IDDD acontece no dia 3 de maio, às 18h

Reunião terá como pauta a aprovação de contas e do relatório de atividades de 2017, aprovação de políticas e estratégias...
8 anos atrás

Vagas IDDD: Contratação de Assistente Administrativo(a)-Financeiro(a)

IDDD abre processo seletivo para Assistente Administrativo-Financeiro. Os(as) interessados(as) devem enviar o currículo até o dia 04/05/2018 para o e-mail:...
8 anos atrás

IDDD vem a público manifestar preocupação com prisão coletiva realizada em operação da Polícia Civil

O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem a público externar sua preocupação com a prisão coletiva...
8 anos atrás

Atentado à democracia: não calaram Marielle!

Artigo de Luís Guilherme Vieira, Ana Carolina Soares e Santiago Vieira. Marielle, presente. Anderson, presente. "Marias, presentes. Josés, presentes. Brasil…...
8 anos atrás

Direito de defesa é fragilizado com decisão do STF sobre prisão após segunda instância

Debate sobre a prisão em segunda instância será trazido novamente ao plenário após rejeição do habeas corpus preventivo em favor...
8 anos atrás

“O trabalho do policial legitima o trabalho do juiz e o trabalho do juiz legitima o trabalho do policial”

Entrevista com Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ e coordenadora da pesquisa sobre...
8 anos atrás

“A mediação de conflitos funciona a partir da descentralização do poder, quando não há mais uma pessoa determinando o que é certo ou errado”

Daniel Achutti, advogado criminalista e pesquisador, fala fala sobre a prática de mediação de conflitos pela perspectiva da Justiça Restaurativa,...
8 anos atrás

VAGAS IDDD: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO

IDDD abre processo seletivo para Coordenador(a) de Comunicação. Os(as) interessados(as) devem enviar o currículo e demais informações requeridas até o...
8 anos atrás

Nota Pública: IDDD se manifesta a respeito de julgamento de habeas corpus sobre prisão em segunda instância

IDDD vem a público manifestar preocupação a respeito do julgamento de habeas corpus em que poderá ser decidida a constitucionalidade...
8 anos atrás

Nota Pública: O IDDD lamenta a morte da vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes

IDDD vem a público manifestar o seu pesar pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes....
8 anos atrás

Projeto Educação Para Cidadania no Cárcere (ECid) terá início em abril com edição temática

A 16ª edição do curso terá como objetivo oferecer aulas de direito para mulheres gestantes e mães em regime semiaberto....
8 anos atrás

Organizações da Sociedade Civil denunciam violações de direitos humanos no sistema prisional perante CIDH

O 167 Período Extraordinário de Sessões abrigou audiência sobre a situação de pessoas presas no Brasil, onde foi discutida a...
8 anos atrás

Em julgamento histórico, o STF garante às mulheres gestantes e mães encarceradas o direito de responder ao processo em prisão domiciliar

Marco na luta contra o encarceramento feminino, o HC coletivo representou uma vitória importantíssima na proteção coletiva de pessoas em...
8 anos atrás

Autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em risco

Novo Edital para eleição de Ouvidor-Geral coloca em risco a autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de...
8 anos atrás

Caminhos para 2018: perspectivas e desafios para o direito de defesa

Conheça alguns dos projetos e planos de atuação do IDDD, previstos para 2018....
8 anos atrás

2018: crise prisional não superada

Novas chacinas ocorrem em unidades prisionais do País após um ano dos massacres ocorridos em 2017, que resultaram em mais...
8 anos atrás

11º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 300 pessoas

Evento ocorreu no dia 6 de dezembro e contou com leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de...
8 anos atrás

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