O pedido visa integrar ação da Procuradoria Geral da República contra um decreto presidencial que promove o desmanche do Mecanismo
Pedido feito pelo IDDD para concessão de medidas cautelares a presos nos grupos de maior risco à pandemia do novo coronavírus
Rede Justiça Criminal exige a adoção de medidas contra a proliferação do COVID-19 dentro dos presídios e unidades socioeducativas
Requerimento contempla pessoas presas que estão nos grupos de risco ou acusadas por crimes sem violência
O médico vem sofrendo ataques em razão da reportagem veiculada pelo Fantástico, no dia 1º de março, sobre a vida das mulheres trans no cárcere
Hoje (27), o IDDD protocolou no STF um pedido para ingresso como amicus curiae (amigo da corte) …
O candidato/a precisa ter experiência em educação popular e precisa mandar a documentação listada no edital até o dia 17/02
O IDDD recebe com preocupação a decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspende a implementação do juiz das garantias
Para o instituto, o pedido de afastamento de Felipe Santa Cruz afronta aos valores de uma sociedade civilizada e democrática
Propostas abraçam o populismo penal e ignoram evidências e necessidades do contexto brasileiro
