Em 2021, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou o caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: Orientações para o Sistema de Justiça”, que apresenta enunciados e argumentos jurídicos para subsidiar a atuação de operadores do direito na identificação e no questionamento de procedimentos inadequados de produção probatória e/ou de procedimentos imbuídos de vieses discriminatórios (como racismo). O conteúdo do caderno também incentiva a adoção, pelo sistema de justiça, de métodos cientificamente adequados para lidar com provas dependentes da memória, especialmente o reconhecimento de pessoas suspeitas e a prova testemunhal.
A partir dessa publicação, o IDDD identificou a necessidade de mapear como tem sido a condução da produção e a valoração desses tipos de prova em comparação com as orientações apresentadas no caderno.
Entre agosto de 2022 e agosto de 2023, foram analisados casos de todo o Brasil, em diferentes estágios processuais, que envolvem prova testemunhal e/ou reconhecimento de pessoas, com recorte para os crimes de roubo, furto e tráfico de drogas. Esse enfoque considerou a alta incidência dessas evidências nesses processos e seu impacto no encarceramento. Os resultados da pesquisa foram publicados em três boletins, cada um abordando uma fase distinta do estudo.
Esses boletins são mais uma iniciativa do projeto Prova sob Suspeita, que visa aprimorar a produção de provas e reduzir o risco de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias, sobretudo a partir dos avanços nas áreas da Psicologia do Testemunho e do Direito Probatório. Essa mudança é articulada por meio de três linhas de atuação: formação e sensibilização dos atores do sistema de justiça, aprimoramento da legislação brasileira e litígio estratégico. Entre os temas abordados estão a abordagem policial, a prova testemunhal (inclusive a policial) e o reconhecimento de pessoas (presencial e fotográfico).
