Protecionismo estatal, aborto e dignidade humana
Artigo de Ana Fernanda Ayres Dellosso e Marina Coelho Araújo, integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Direito de defesa é fragilizado com decisão do STF sobre prisão após segunda instância
Debate sobre a prisão em segunda instância será trazido novamente ao plenário após rejeição do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O trabalho do policial legitima o trabalho do juiz e o trabalho do juiz legitima o trabalho do policial”
Entrevista com Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ e coordenadora da pesquisa sobre decisões judiciais de tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
“A mediação de conflitos funciona a partir da descentralização do poder, quando não há mais uma pessoa determinando o que é certo ou errado”
Daniel Achutti, advogado criminalista e pesquisador, fala fala sobre a prática de mediação de conflitos pela perspectiva da Justiça Restaurativa, que tem sido adotada no País desde 2005.
VAGAS IDDD: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO
IDDD abre processo seletivo para Coordenador(a) de Comunicação. Os(as) interessados(as) devem enviar o currículo e demais informações requeridas até o dia 11/04/2018 para o e-mail: rh@iddd.org.br.
Nota Pública: IDDD se manifesta a respeito de julgamento de habeas corpus sobre prisão em segunda instância
IDDD vem a público manifestar preocupação a respeito do julgamento de habeas corpus em que poderá ser decidida a constitucionalidade da prisão em segunda instância.
Nota Pública: O IDDD lamenta a morte da vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
IDDD vem a público manifestar o seu pesar pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes.
A PERIFERIA COMO ALVO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA
Artigo de Larissa Palermo Frade, integrante do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Projeto Educação Para Cidadania no Cárcere (ECid) terá início em abril com edição temática
A 16ª edição do curso terá como objetivo oferecer aulas de direito para mulheres gestantes e mães em regime semiaberto.
Organizações da Sociedade Civil denunciam violações de direitos humanos no sistema prisional perante CIDH
O 167 Período Extraordinário de Sessões abrigou audiência sobre a situação de pessoas presas no Brasil, onde foi discutida a devida implementação dos mecanismos de combate à tortura no País.
Em julgamento histórico, o STF garante às mulheres gestantes e mães encarceradas o direito de responder ao processo em prisão domiciliar
Marco na luta contra o encarceramento feminino, o HC coletivo representou uma vitória importantíssima na proteção coletiva de pessoas em condições de extrema vulnerabilidade.
Autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em risco
Novo Edital para eleição de Ouvidor-Geral coloca em risco a autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Caminhos para 2018: perspectivas e desafios para o direito de defesa
Conheça alguns dos projetos e planos de atuação do IDDD, previstos para 2018.
2018: crise prisional não superada
Novas chacinas ocorrem em unidades prisionais do País após um ano dos massacres ocorridos em 2017, que resultaram em mais de 130 mortes.
A maternidade e a infância atrás das grades
Artigo de Ana Fernanda Ayres Dellosso e Gustavo de Castro Turbiani, integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Retrospectiva | Artigos de Litigância
Leia alguns dos artigos de Litigância Estratégica publicados ao longo de 2017: Fevereiro: O FUTURO DO PROCESSO PENAL BASEADO NA FALÁCIA DE EFICIÊNCIA DE OPERAÇÕES E A ESQUECIDA REGRA DE OURO Artigo de Roberto Soares Garcia, coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD. Março: PLENÁRIO VIRTUAL: QUEM CALA, CONSENTE? Artigo de Ana Fernanda Ayres […]
11º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 300 pessoas
Evento ocorreu no dia 6 de dezembro e contou com leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos.
Brasil ocupa 3ª posição em população prisional mundial
Levantamento do Infopen, publicado em dezembro de 2017, coloca o Brasil como o 3º país com maior população carcerária.
IDDD lança relatório e sumário executivo sobre audiências de custódia no País
O documento foi publicado no dia 14 de dezembro e busca compilar os avanços e desafios desde a implementação das audiências de custódia no País.
Relatório Audiências de Custódia – Panorama Nacional
Relatório avalia o impacto e desafios das audiências de custódia desde sua implementação no Brasil
“O que somos?”
Texto escrito, ensaiado e recitado pelos educandos no encontro de encerramento da edição do ECID que ocorreu na CDP I de Belém.
IDDD encerra segunda edição do projeto Educação para Cidadania no Cárcere de 2017
Edição ocorreu no CDP I de Belém e atendeu 19 educandos que se encontravam em cumprimento de pena no regime semiaberto.
IDDD realiza lançamento do relatório de Audiências de Custódia em âmbito nacional
IDDD lança o sumário executivo Audiências de Custódia em evento que ocorrerá no auditório principal da AASP, no dia 14/12, às 19hs.
IDDD dá início a projeto de mutirão carcerário Mães Livres com workshop de capacitação para associados
Encontro ocorreu no dia 11 de novembro de 2017, com a presença de representantes de instituições apoiadoras do projeto, como o Instituto ALANA, o ITTC, a defensora pública Maíra Coraci Diniz e a professora da FGV Eloísa Machado.
