A qualquer momento o Senado pode aprovar a PEC 45/2023, um Projeto de Emenda à Constituição que visa criminalizar integralmente a posse de “entorpecentes e similares”, independente da quantidade. Isso quer dizer que milhões de brasileiros e brasileiras podem ser criminalizados/as ou até mesmo presos/as.
Essa proposta representa um retrocesso diante da atual política de drogas, e anda na contramão de pelo menos 60 países que endossam uma declaração da ONU que pede políticas de drogas centradas na redução de danos, justiça e direitos. Como se isso já não fosse grave o suficiente, os impactos devem ser ainda mais violentos para pessoas negras e pobres, que são as que lotam o já colapsado sistema prisional.
Não podemos deixar que os senadores ignorem pesquisas científicas produzidas em todo o mundo e aprovem uma política que viola direitos fundamentais e agrava desigualdades sociais e econômicas. Chegou a hora de agir! Não podemos permitir retrocessos em nossa política de drogas. Precisamos nos unir e dizer NÃO à PEC 45!
Acesse o site, preencha o formulário e envie o seu recado aos senadores: criminalização não é a solução! usuarionaoecriminoso.org
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