Estudo “Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura” 

A publicação, realizada com o apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), oferece um retrato amplo e atualizado das audiências de custódia, dez anos após sua implementação no país.  

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Relatório “Apologia à Censura: O avanço dos ‘PLs Anti-Oruam’ e a criminalização da cultura negra e periférica”  

O material analisa a tramitação e a aprovação de projetos de lei nas câmaras municipais do estado de São Paulo que utilizam como referência um texto-base da capital para censurar manifestações culturais. 

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Série “Sede de Justiça” 

Produzida pela Loma Filmes em parceria com a Universal TV e com apoio do IDDD, a série documental acompanha histórias de pessoas vítimas de erros do sistema de justiça, evidenciando como raça e território influenciam abordagens policiais, acusações e condenações injustas. 

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Debates sobre a “Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça no Brasil” 

O IDDD liderou as discussões no Brasil sobre a Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ). Em 2025, foi realizado um seminário que reuniu especialistas, acadêmicos, representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e de movimentos sociais para debater o texto do tratado. As discussões foram reunidas em um relatório. 

O encontro contou com o apoio da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

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Seminário técnico-interinstitucional “Avanços éticos e científicos em oitivas e interrogatórios aplicados à atuação do Ministério Público” para integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP) 

Realizado em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o seminário reuniu integrantes do Ministério Público paulista e apresentou métodos baseados em evidências para a coleta de depoimentos, fundamentados nos Princípios sobre Entrevistas Eficazes, conhecidos como “Princípios Méndez”. 

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e com o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (CogJus). 

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Formação “Um olhar crítico sobre as provas no processo penal” 

O IDDD realizou uma formação online, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA/OAB-SP), que discutiu avanços no direito probatório e na psicologia do testemunho, com foco na análise crítica dos reconhecimentos de pessoas suspeitas e das provas testemunhais. 

A formação teve 12 aulas, ministradas por especialistas do Brasil e do exterior, e contou com a participação de 334 profissionais. 

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IDDD 25 anos pela liberdade 

O IDDD completou 25 anos e, para celebrar, foi realizado um evento comemorativo, em agosto, no Teatro Tucarena, em São Paulo. 

A celebração reuniu fundadores da organização, membros da diretoria, dos conselhos deliberativo e fiscal, associados e associadas, além de parceiros da organização, em uma cerimônia que contou com homenagens, debate e o lançamento da carta de refundação “O direito de defesa em um novo tempo”, que atualiza os princípios que guiam o trabalho do instituto. 

 

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