O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA OAB-SP), promove, entre setembro e outubro, uma formação presencial, em São Paulo (SP), voltada à advogados e advogadas criminais que atuam ou pretendem atuar no Tribunal do Júri. 

Ao longo de seis encontros, a formação abordará, de forma prática e estratégica, diferentes etapas da atuação da defesa, desde a investigação e a construção das teses até a preparação e atuação em plenário, os recursos e a execução penal. 

O valor do curso é R$ 300,00 e pessoas associadas ao IDDD, tem acesso a vagas exclusivas com desconto de 20 a 50% no valor da inscrição. 

Distribuição das vagas 

Serão disponibilizadas 60 vagas com desconto para pessoas associadas ao IDDD, preenchidas por ordem de inscrição, distribuídas da seguinte forma: 

• 30 vagas para pessoas associadas que integram o projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”; 

• 6 vagas reservadas a integrantes da Política de Associação Afirmativa do IDDD; 

• 6 vagas para associados/as estudantes; 

• 18 vagas para as demais pessoas associadas. 

Importante: o desconto é válido apenas para quem estiver com a contribuição associativa em dia. Para receber a certificação ao final do curso, é preciso participar de, no mínimo, 75% do total de horas-aula. 

Para concorrer a uma das vagas, é necessário realizar a pré-inscrição no formulário disponível abaixo: 

Clique aqui e inscreva-se. 

Prazos 

Pré-inscrição para associados/as: de 4 de agosto, às 18h, a 10 de agosto, às 18h 

Confirmação da pré-inscrição e envio do voucher de desconto: 11 de agosto 

Prazo para matrícula: até 16 de agosto 

As pessoas contempladas receberão, por e-mail, o link para matrícula na plataforma da ESA OAB-SP e o voucher de desconto. A matrícula deverá ser realizada até 16 de agosto. Após esse prazo, as vagas não utilizadas serão redistribuídas para a lista de espera. 

Os vouchers são pessoais e intransferíveis. Inscrições realizadas com vouchers por pessoas que não estejam na lista de pré-inscritos do IDDD serão canceladas. 

E se eu não for contemplado/a? 

As pessoas associadas que não forem contempladas com uma das vagas com desconto poderão se inscrever pela plataforma da ESA OAB-SP, assim como os demais interessados no curso. As inscrições gerais estarão abertas de 11 a 21 de agosto, sem o desconto destinado às pessoas associadas ao IDDD.

Serviço 

Formação em Tribunal do Júri 

Datas: de 11/09 a 09/10 – Seis encontros, sempre às sextas-feiras (exceto em 23/09), das 9h às 13h 

Local: Sede da ESA OAB-SP – Rua Cincinato Braga, 37, Bela Vista, São Paulo (SP) 

Investimento: R$300,00 

Desconto para associados/as do IDDD: pessoas associadas estudantes e via Política de Associação Afirmativa – desconto de 50% – R$ 150,00 | demais pessoas associadas – desconto de 20% – R$ 240,00 

PROGRAMAÇÃO: 

11/09 (sexta-feira) |AULA 1 

9h às 11h – Abertura – A importância do Tribunal do Júri para a democracia 

Palestrantes: Fábio Tofic (presidente do Conselho Deliberativo do IDDD), Priscila Pamela (presidente do IDDD) e Leonardo Sica (presidente da OAB-SP)  

11h30 às 13h – A investigação nos crimes dolosos contra a vida 

Palestrante: Alexandre Sá Domingues 

Alexandre de Sá Domingues é advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal e atua há mais de duas décadas no Tribunal do Júri, com mais de 400 sessões plenárias realizadas. É coautor do livro “O Tribunal do Júri na visão do juiz, do promotor e do advogado” (Atlas), host do podcast “Um Café, Pela Ordem” e Diretor Tesoureiro da OAB-SP (2022-2027). 

18/09 (sexta-feira) | AULA 2 

9h às 11h – O rito do Júri 

Palestrante: Juliana Belloque 

Doutora e mestra em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Defensora Pública do Júri da Capital do Estado de São Paulo desde 2004. 

11h30 às 13h – Recursos e habeas corpus antes do plenário do Júri 

Palestrante: Alberto Zacharias Toron 

Advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha). É professor de Direito Penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Conselheiro Seccional da OAB-SP. 

23/09 (quarta-feira) | AULA 3 

9h às 11h – Teses de defesa no Júri  

Palestrante: Patrícia Vanzolini 

Mestre (2006) e doutora (2014) em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutoranda pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professora de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia-fundadora do Curso VMJ. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo no triênio 2022-2024. É Conselheira Federal por São Paulo no Conselho Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas. 

11h30 às 13h – Preparação para o plenário 

Palestrante: Luisa Ferreira 

Advogada criminalista, professora da FGV Direito SP, Conselheira do IDDD e coordenadora do projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri” na mesma instituição. Doutora em Direito pela FGV Direito SP e mestre em Direito Penal pela USP. 

25/09 (sexta-feira) | AULA 4 

09h às 11h – Temas essenciais para a defesa no júri 

Palestrante: Florence Rosa 

Advogada criminalista, autora e coautora de obras jurídicas, professora de Processo Penal pela UCAM, CERS, ESA/OAB e IAB. Mestre em Direito Público. Pós-graduada em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Ciências Criminais e Psicologia Forense. Membro consultora da Comissão Nacional de Defesa do Júri da OAB e Copresidente Nacional da UNAA. 

11h30 às 13h – Plenário (parte I) 

Palestrante: Marcelo Feller 

Advogado criminalista, presidente da 4ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP (competente por recepcionar casos, de todo o Estado de São Paulo, iniciados a partir de ofícios de autoridades), vice-presidente do IDDD e membro da Comissão de Litigância Estratégica da OAB-SP. 

02/10 (sexta-feira) | AULA 5 

09h às 11h – Plenário (parte 2) 

Palestrante: Guilherme Madi 

Advogado criminalista, sócio do escritório Madi Rezende Advogados, mestre em Direito Penal pela PUC-SP, professor de Direito Penal e Processo Penal. Vice-presidente para o Tribunal do Júri da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP. Coordenador do projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri” do IDDD. 

11h30 às 13h – Plenário (Parte 3) 

Palestrante: Marina Coelho 

Advogada. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do IDDD. Vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (triênio 2025/2027). Professora no INSPER. Consultora da Comissão de Direito Penal da OAB-SP. Presidente do IBCCRIM no biênio2021/2022. Autora do livro “Tipicidade Penal: Uma análise funcionalista”. Pesquisadora na Universidade de Munique (LMU) entre 2003 e 2004 e pesquisadora na New York University (NYU) em 2012. 

09/10 (sexta-feira) | AULA 6 

09h às 11h – Apelação e recursos após o Júri  

Palestrante: Yuri Felix 

Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), conselheiro OAB-SP, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e advogado. 

11h30 às 13h – Encerramento – Palestra Magna com José Carlos Dias 

Participação: Daniela Libório (ESA OAB-SP)