Presidente Guilherme Carnelós
Gestão 2022-2025
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Caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça”
Lançamento da 2ª edição do caderno de proposições jurídicas que buscam contribuir para aperfeiçoar a forma como o reconhecimento de pessoas e as provas testemunhais são produzidas e aceitas no sistema de justiça criminal brasileiro. A publicação é parte do projeto Prova sob Suspeita, que realizou sua terceira formação em 2022, voltada a associados/as do IDDD e defensores/as públicos, servidores/as e estagiários/as da Defensoria Pública de São Paulo.
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(In)Justiça virtual
Parceria com o jornal Folha de S.Paulo (selecionado via edital) para a publicação de uma série de reportagens sobre a expansão da virtualização da justiça no Brasil durante a crise da covid-19 e seus impactos na restrição do acesso à justiça.
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Divulgação dos resultados da pesquisa elaborada em parceria com o data_labe, com dados dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O estudo revelou que pessoas negras têm 4,5 vezes mais chance de serem abordadas pela polícia em comparação com as brancas.
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Formações no cárcere
Após mais de dez anos de existência, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere (ECid) foi adaptado para o formato online, permitindo a sua expansão para unidades prisionais fora de São Paulo.
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Pena de multa, sentenças de exclusão: caminhos e estratégias para garantir cidadania à pessoa condenada
Início do projeto que visa enfrentar a privação de acesso aos direitos sociais, civis e políticos das pessoas condenadas ao pagamento da multa penal após a passagem pelo cárcere. Para isso, começamos a iniciativa com a realização de um mutirão de assistência jurídica gratuita, em que os associados/as do IDDD atenderam 252 casos. Também elaboramos uma publicação com uma série de argumentos jurídicos a serem usados nos processos atendidos no mutirão. Em 2023, o projeto terá novos desdobramentos.
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Novas regras sobre buscas pessoais
Lideramos uma iniciativa com Conectas Direitos Humanos, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz, na qual redigimos uma sugestão legislativa sobre o auto de busca pessoal nas abordagens policiais. A ação levou um grupo de deputados a apresentar o projeto de lei 3060/2022, que disciplina o tema e preenche uma lacuna que tem permitido a realização de abordagens discriminatórias.
Pesquisa “Por que eu? Como o racismo faz com que as pessoas negras sejam o perfil alvo das abordagens policiais”
