Nota pública: Decisão de Fux produz ilegalidade inédita
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu ontem (14) decisão proferida por desembargador da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que concedia liminar para “impedir a execução imediata da condenação proferida pelo Tribunal do Júri.” O caso é o dos quatro acusados pelas mortes na boate […]
