AI-5 NUNCA MAIS!

Organizações repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre possível reedição do Ato Institucional nº 5

Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos

Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações

Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer”

Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”

Dividido, STF analisa a constitucionalidade da prisão em segunda instância

Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência

Organizações repudiam PEC que cria polícia penal

Proposta foi aprovada nesta quarta (9) pela Câmara dos Deputados

Nota pública: IDDD repudia mandado de prisão contra advogado do MS por orientar um cliente

Juiz interpretou a adoção de uma estratégia de defesa como fato ilícito e decretou a prisão do advogado no exercício de suas prerrogativas