31 de outubro de 2019 AI-5 NUNCA MAIS! Organizações repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre possível reedição do Ato Institucional nº 5
29 de outubro de 2019 Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações
17 de outubro de 2019 Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer” Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”
16 de outubro de 2019 Dividido, STF analisa a constitucionalidade da prisão em segunda instância Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência
11 de outubro de 2019 Organizações repudiam PEC que cria polícia penal Proposta foi aprovada nesta quarta (9) pela Câmara dos Deputados
4 de outubro de 2019 Nota pública: IDDD repudia mandado de prisão contra advogado do MS por orientar um cliente Juiz interpretou a adoção de uma estratégia de defesa como fato ilícito e decretou a prisão do advogado no exercício de suas prerrogativas