Em julho de 2012, o IDDD foi convidado pela Open Society Foundations a participar do grupo de organizações latino-americanas responsáveis pela produção da pesquisa “Efetividade do Direito de Defesa na América Latina”. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, o Instituto traçou diagnósticos sobre o tema no Brasil.
Por iniciativa da Open Society Foundations, o estudo – que já havia sido realizado na Europa Central e na Europa Oriental – foi feito na América Latina, por nove organizações da sociedade civil de seis países: Brasil, Argentina, Peru, México, Colômbia e Guatemala.
A primeira fase da pesquisa baseou-se em um estudo da legislação nacional (constitucional e infraconstitucional) e uma posterior comparação entre as previsões legislativas e a prática do processo penal brasileiro. Em seguida, saímos a campo para, durante dois meses, entrevistar operadores do Direito. Foram ouvidos juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados particulares e dativos e delegados de polícia.
O texto final é o capítulo brasileiro da publicação, que foi lançada em todos os países que participaram do projeto, bem como nos EUA, com foco na Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O objetivo da pesquisa é viabilizar um trabalho de advocacy nacional, regional e global, em torno de propostas que fortalecessem a observância do direito de defesa.
