agosto 2015

Evento organizado pelo IDDD no dia 18 de agosto uniu setores da sociedade civil que se manifestaram contra o autoritarismo e em defesa dos direitos e garantias fundamentais

No papel de amicus curiae no histórico julgamento do RE nº 635.659-SP no STF, o IDDD defendeu a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas

Na reta final de mais um módulo, o projeto promoveu debates sobre a cobertura de casos criminais e a observância do direito de defesa e da presunção de inocência pela imprensa nos dois veículos do Grupo Globo

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da proteção de direitos e garantias fundamentais

Coletivo envia nota pública ao comitê do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)

O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo da prisão preventiva

Os dois estados do Sul assinaram o Termo de Cooperação firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD para a implementação do projeto em todo o país

Instituto vem a público parabenizar o Senado Federal, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, pela votação histórica do projeto de lei nº 554 de 2011, que institui as audiências de custódia em território nacional

Este é o quinto Estado da federação a receber o projeto, o primeiro da região Centro-Oeste