O HC SEMPRE FOI UMA GARANTIA AMPLA CONTRA ABUSOS

Publicado originalmente no Conjur, por Pierpaolo Cruz Bottini, em 24 de janeiro de 2012 É recorrente a menção ao excesso de Habeas Corpus como um dos fatores de causa da morosidade judiciária, em especial nos Tribunais Superiores. O Anuário da Justiça de 2011 indica um aumento de 700% dos writs no Superior Tribunal de Justiça […]