Coalizão Negra por Direitos e IDDD vão ao STF para discutir discriminação racial em abordagem policial
A Coalizão Negra por Direitos e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) protocolaram no dia 14/06 um pedido para participar, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento de um caso de tráfico apoiado em provas obtidas numa abordagem policial discriminatória e, por isso, ilegal. O julgamento terá repercussão geral, estabelecendo o entendimento a […]
Retrospectiva | Artigos de Litigância
Leia alguns dos artigos de Litigância Estratégica publicados ao longo de 2017: Fevereiro: O FUTURO DO PROCESSO PENAL BASEADO NA FALÁCIA DE EFICIÊNCIA DE OPERAÇÕES E A ESQUECIDA REGRA DE OURO Artigo de Roberto Soares Garcia, coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD. Março: PLENÁRIO VIRTUAL: QUEM CALA, CONSENTE? Artigo de Ana Fernanda Ayres […]
Comunicado | Bate-papo: Caminhos da Litigância Estratégica
Guilherme Ziliani Carnelós, diretor de Litigância Estratégica do IDDD, convoca os associados a discutirem em outubro a atuação institucional da área no atual cenário de recrudescimento de direitos e de ataques ao direito de defesa
Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba
Artigo de Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós, respectivamente, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD e diretor de Litigância Estratégica do Instituto publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba
Artigo de Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós, respectivamente, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD e diretor de Litigância Estratégica do Instituto
A terceira margem dos inquéritos eternos
Ana Fernanda Ayres Dellosso e Domitila Köhler Integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD Guimarães Rosa conta a estória do menino que cresceu à margem de um rio a esperar o pai que embarcou numa canoa, mas não foi nem retornou – permaneceu na chamada terceira margem do rio. Nas palavras daquela criança, o […]
IDDD requer admissão como amicus curiae pela proteção à ampla defesa
Instituto apresentou pedido de habilitação nos autos do habeas corpus que questiona no STF prisão fundamentada em exercício do direito de defesa
O momentoso tema do foro por prerrogativa de função: Freud explica?
Gustavo de Castro Turbiani Integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD Assunto tormentoso não apenas no meio jurídico, o “foro privilegiado” ganhou as cenas nos últimos tempos, sobretudo em razão da proposta feita pelo Ministro Luis Roberto Barroso, quando do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937: Sugeriu S. Ex.ª alterar as […]
Escolha estratégica de “senhas” para uma defesa penal mais efetiva Escolha estratégica de “senhas” para uma defesa penal mais efetiva
Artigo de Arthur Sodré Prado e Roberto Soares Garcia, respectivamente, integrante e coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD […]
IDDD defende no Supremo inconstitucionalidade das conduções coercitivas
Instituto foi habilitado como amicus curiae em ação que julgará no próximo dia 18 a constitucionalidade da medida. Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica, explica o que é defendido pelo IDDD no caso
Prescrição e negativa de efeito interruptivo a recurso tempestivo
Natália Di Maio Integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD A Suprema Corte tem entendido que “recursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a formação de coisa julgada” (cf. decisão no AI nº 684.246/RJ, rel. Min. Dias Toffoli, p. […]
Plenário virtual: Quem cala, consente?Plenário virtual: Quem cala, consente?
Ana Fernanda Ayres Dellosso e Domitila Köhler Integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD O direito pode ter a sua própria velocidade. Para muitos, vagarosa. Mas a tecnologia, mesmo no Judiciário, caminha sempre a passos largos. E, de fato, o Judiciário mudou – desde a forma de disponibilizar andamento processual até os próprios autos, […]
IDDD lança em seu site o “Espaço da Litigância Estratégica”IDDD lança em seu site o “Espaço da Litigância Estratégica”
Mensalmente, serão publicados no site do Instituto artigos assinados pelos associados que compõem grupo que se dedica a litigar estrategicamente para a construção de uma jurisprudência atenta ao direito de defesa
O futuro do Processo Penal baseado na falácia de eficiência de operações e a esquecida regra de ouroO futuro do Processo Penal baseado na falácia de eficiência de operações e a esquecida regra de ouro
Roberto Soares Garcia Coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD As previsões para 2017 indicam diversas incertezas, contrapostas a uma certeza: operações especiais, patrocinadas pela Polícia e Ministério Público Federal, ocuparão grande espaço na vida do brasileiro. Aguardam-se informes sobre quantas serão as prisões preventivas, temporárias, conduções coercitivas e buscas decretadas. Mais tarde, coletiva […]
STF inicia julgamento de ação que questiona prisão após condenação em segunda instância
Habilitado como amicus curiae no processo, o IDDD foi representando por seu Presidente Fábio Tofic Simantob, que se pronunciou no plenário do Supremo durante julgamento iniciado no dia 01 de setembro
Entrevista: Cristiano Maronna comenta recente decisão do STF que afastou a hediondez do crime de tráfico privilegiado
Para Secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e associado do IDDD “decisão a respeito da não hediondez do tráfico privilegiado não resolve o problema da jurisprudência autoritária que considera lícita a presunção de tráfico”
STF aprova súmula vinculante sobre progressão de pena na falta de estabelecimento adequado
Texto aprovado pelo plenário do Supremo modificou a proposta apresentada pela Defensoria Pública da União para seguir os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário Nº 641.320
IDDD questiona prisão antes do trânsito em julgado no Supremo
Instituto foi admitido como amicus curiae nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que recorrem de decisão fixada pelo STF em fevereiro
IDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídioIDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídio
Decisão da Suprema Corte é um passo em direção ao combate a superlotação dos presídios e à garantia de direitos fundamentais. IDDD figurou como amicus curiae no processo, julgado no último dia 11 pelo plenário da casa
Pela descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal
No papel de amicus curiae no histórico julgamento do RE nº 635.659-SP no STF, o IDDD defendeu a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas
