Palestra inaugural na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP traz aos alunos de jornalismo noções básicas sobre a estrutura da justiça criminal brasileira
Aconteceu no último sábado, 25 de abril, a primeira aula do curso “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”, voltado a estudantes de jornalismo. A iniciativa, fruto de uma parceria do IDDD, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, com a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e com a Oboré Projetos Especiais, é um módulo do Projeto Repórter do Futuro, que acontece desde 1994 com as mais variadas temáticas.
A palestra inaugural, cujo tema foi “A estrutura da justiça criminal brasileira e seus integrantes: Magistratura, Ministério Público e Advocacia”, foi ministrada pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, presidente do Conselho do IDDD, e pelo ex-promotor de justiça e hoje advogado Roberto Tardelli.
Antes das apresentações dos convidados, Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD, lembrou aos estudantes que “o Instituto busca sensibilizar a sociedade para a importância do respeito aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito de defesa”.
O encontro buscou apresentar aos estudantes de jornalismo noções básicas sobre o funcionamento da justiça criminal e esclarecer o papel de cada um de seus atores. “O juiz não deve e não pode ser combatente da criminalidade; o juiz deve julgar”, destacou Arnaldo Malheiros. Para o advogado “Se o juiz se diz combatente de um determinado tipo de crime, como a lavagem de dinheiro ou a corrupção, ele não pode ser juiz”.
O ex-promotor de justiça Roberto Tardelli lembrou os estudantes da importância de desenvolver um olhar crítico no exercício do jornalismo. “Quando vocês estiverem diante de um fato, duvidem das verdades postas, duvidem das verdades oficiais”, provocou Tardelli.
O encontro aconteceu na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP e contou com a participação de mais de 50 alunos de jornalismo das mais variadas faculdades de São Paulo. Depois da exposição dos palestrantes, os estudantes tiveram cerca de uma hora para escrever uma pequena notícia sobre segurança pública e justiça criminal. Os autores dos 20 melhores textos serão selecionados para participarem do restante do curso, que acontecerá durante os meses de maio e junho, na sede do IDDD.
Direito de Defesa e Cobertura Criminal
O objetivo do curso é apresentar a estudantes de jornalismo conceitos básicos que fundamentam o sistema de justiça criminal brasileiro e destacar a importância do respeito a garantias fundamentais, especialmente o direito de defesa e a presunção de inocência, na cobertura jornalística criminal. Esta edição do projeto tem a coordenação pedagógica de João Paulo Charleaux, hoje na revista Vice, com passagens pelo jornal o Estado de S. Paulo e pela Conectas Direitos Humanos.
As 4 aulas do curso, com os temas “Defensoria Pública e o sistema penitenciário”, “O direito de defesa e o princípio do contraditório no jornalismo e no processo penal”, “A presunção de inocência e a liberdade de expressão” e “A influência da mídia na Justiça e o erro judiciário e a mídia”, acontecerão nos dias 16, 23 e 30 de maio e 13 de junho, e serão ministradas por Juliana Belloque, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), respectivamente. Todos os encontros acontecerão aos sábados de manhã no IDDD.
A estrutura do curso seguirá o modelo usado no Projeto Repórter do Futuro desde 1994: a cada encontro, os 20 estudantes selecionados assistem a uma palestra de cerca de 40 minutos com um dos convidados. Em seguida, simulando uma entrevista coletiva, os alunos têm uma hora para fazer perguntas ao palestrante. Ao término da entrevista, já sem a presença do convidado, o coordenador pedagógico faz algumas observações sobre o desempenho dos participantes, que devem produzir uma pequena reportagem e enviá-la à coordenação do projeto ainda no sábado.
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