Pesquisa realizada pela FGV-RJ será lançada em São Paulo no dia 16 de maio
Será lançada na próxima sexta-feira, 16 de maio, a pesquisa Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos Tribunais Superiores. O evento acontecerá no Tribunal do Júri do Palácio da Justiça, das 9h30 às 12h.
O estudo, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e coordenado pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), faz uma análise jurisprudencial sobre a admissibilidade do habeas corpus nos Tribunais Superiores, desde a nova orientação iniciada com o julgamento do HC n. 109.956.
Para participar, é necessário se inscrever pelo email eventoedepe1@defensoria.sp.gov.br
Confira a programação do evento clicando aqui
Serviço:
Lançamento da pesquisa Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos Tribunais Superiores
Quando: 16 de maio, das 9h30 às 12h
Onde: Tribunal do Júri do Palácio da Justiça – Praça da Sé, sem nº.
Informações: eventoedepe1@defensoria.sp.gov.br
