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Os 50 anos do Golpe de 64 e o direito de defesa na ditadura militarOs 50 anos do Golpe de 64 e o direito de defesa na ditadura militar

golpe_64

Belisário dos Santos Júnior, Idibal Pivetta, José Carlos Dias e Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogados de presos políticos, falam, em Bate-Papo proposto pelo IDDD, sobre o direito de defesa na ditadura militar

“Reconstituir aquela época [da ditadura militar] é reconstituir um momento em que a figura do advogado era constante e propositadamente confundida, não com o cliente, mas com o crime que o cliente tinha cometido”, declarou Belisário dos Santos Júnior, advogado criminalista e membro da Comissão da Verdade da OAB/SP, ao abrir o último Bate-Papo promovido pelo IDDD, na noite de 19 de março no auditório da FAAP, que reuniu mais de 90 participantes para tratar do direito de defesa na ditadura militar. Para o advogado, é importante relembrar aquela época para que nada parecido volte a acontecer. “Nós temos, cotidianamente, que lembrar que o direito de defesa é constitucional, e que é sábio e bom”, acrescentou.

Belisário ainda citou uma frase do advogado José Carlos Dias, também presente à mesa, ao comentar que à época era muito difícil saber quando se atuava em defesa de uma pessoa ou de uma memória, tendo em vista as constantes torturas que presos políticos sofriam. Dias, conselheiro do IDDD e membro da Comissão Nacional da Verdade, por sua vez, relembrou a atitude de se impetrar habeas corpus afirmando que a pessoa presa pela justiça militar não havia cometido crime político. “Isso para forçar a resposta ‘não, ele está preso por motivo de crime político’. Nós só queríamos o recibo de vida. Antes de mais nada. Para que depois pudéssemos lutar pela sua liberdade”, explicou.

Em seguida, Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada criminalista atuante no Rio de Janeiro e doutora em ciência política, falou sobre as teorias e doutrinas que levaram ao golpe, como a doutrina de segurança nacional. A advogada também expôs como é difícil, após atuar como advogada de perseguidos políticos, falar sobre e participar de eventos em memória ao ocorrido. “Eu sempre fugi de eventos relacionados a isso, eu estive completamente ausente. Digo tudo isso porque para mim é difícil, porque realmente existe um trauma em relação a isso”.

A memória da ditadura

Já Idibal piveta, advogado, autor teatral e preso político, falou sobre o início de sua atuação como defensor de presos políticos, quando defendeu mais de mil estudantes presos durante um Congresso da UNE, e sobre suas prisões, a terceira dela por censura às suas peças teatrais. “Era a nossa forma de colaborar com uma revolução que os jovens desse país sonhavam. Era uma utopia que não se concretizou, mas os jovens sonhavam. E morreram por ter sonhado e ter trabalhado para que esse sonho se transformasse em realidade”, declarou.

E esse sonho, assim como o horror da ditadura, não podem ser esquecidos. Para José Carlos Dias, é de extrema importância contar o que aconteceu durante aquela época aos jovens brasileiros: “Precisamos contar a eles, que não haviam nascido ou que eram crianças naquele tempo, para que saibam que o presente não pode retomar aquilo que aconteceu. Porque nós temos que viver o Brasil com termos de futuro”, disse.

Após a declaração de todos os presentes à mesa do Bate-papo, Dias convidou Arnaldo Malheiros Filho, também advogado atuante na época da ditadura e Presidente do Conselho Deliberativo do IDDD, que assistia ao Bate-papo, a contar suas experiências durante o regime. Malheiros lembrou como foi viver àquela época: “Foi um período sofrido, difícil. Me lembro da tensão daquilo, da violência, de estar próximo de pessoas que chagaram tão perto da morte, da tortura. Mas, como todos disseram, também rimos juntos, também comemoramos juntos. Acho que essa é a memória que fica dessa época”.

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Belisário dos Santos Júnior, Idibal Pivetta, José Carlos Dias e Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogados de presos políticos, falam, em Bate-Papo proposto pelo IDDD, sobre o direito de defesa na ditadura militar

“Reconstituir aquela época [da ditadura militar] é reconstituir um momento em que a figura do advogado era constante e propositadamente confundida, não com o cliente, mas com o crime que o cliente tinha cometido”, declarou Belisário dos Santos Júnior, advogado criminalista e membro da Comissão da Verdade da OAB/SP, ao abrir o último Bate-Papo promovido pelo IDDD, na noite de 19 de março no auditório da FAAP, que reuniu mais de 90 participantes para tratar do direito de defesa na ditadura militar. Para o advogado, é importante relembrar aquela época para que nada parecido volte a acontecer. “Nós temos, cotidianamente, que lembrar que o direito de defesa é constitucional, e que é sábio e bom”, acrescentou.

Belisário ainda citou uma frase do advogado José Carlos Dias, também presente à mesa, ao comentar que à época era muito difícil saber quando se atuava em defesa de uma pessoa ou de uma memória, tendo em vista as constantes torturas que presos políticos sofriam. Dias, conselheiro do IDDD e membro da Comissão Nacional da Verdade, por sua vez, relembrou a atitude de se impetrar habeas corpus afirmando que a pessoa presa pela justiça militar não havia cometido crime político. “Isso para forçar a resposta ‘não, ele está preso por motivo de crime político’. Nós só queríamos o recibo de vida. Antes de mais nada. Para que depois pudéssemos lutar pela sua liberdade”, explicou.

Em seguida, Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada criminalista atuante no Rio de Janeiro e doutora em ciência política, falou sobre as teorias e doutrinas que levaram ao golpe, como a doutrina de segurança nacional. A advogada também expôs como é difícil, após atuar como advogada de perseguidos políticos, falar sobre e participar de eventos em memória ao ocorrido. “Eu sempre fugi de eventos relacionados a isso, eu estive completamente ausente. Digo tudo isso porque para mim é difícil, porque realmente existe um trauma em relação a isso”.

A memória da ditadura

Já Idibal piveta, advogado, autor teatral e preso político, falou sobre o início de sua atuação como defensor de presos políticos, quando defendeu mais de mil estudantes presos durante um Congresso da UNE, e sobre suas prisões, a terceira dela por censura às suas peças teatrais. “Era a nossa forma de colaborar com uma revolução que os jovens desse país sonhavam. Era uma utopia que não se concretizou, mas os jovens sonhavam. E morreram por ter sonhado e ter trabalhado para que esse sonho se transformasse em realidade”, declarou.

E esse sonho, assim como o horror da ditadura, não podem ser esquecidos. Para José Carlos Dias, é de extrema importância contar o que aconteceu durante aquela época aos jovens brasileiros: “Precisamos contar a eles, que não haviam nascido ou que eram crianças naquele tempo, para que saibam que o presente não pode retomar aquilo que aconteceu. Porque nós temos que viver o Brasil com termos de futuro”, disse.

Após a declaração de todos os presentes à mesa do Bate-papo, Dias convidou Arnaldo Malheiros Filho, também advogado atuante na época da ditadura e Presidente do Conselho Deliberativo do IDDD, que assistia ao Bate-papo, a contar suas experiências durante o regime. Malheiros lembrou como foi viver àquela época: “Foi um período sofrido, difícil. Me lembro da tensão daquilo, da violência, de estar próximo de pessoas que chagaram tão perto da morte, da tortura. Mas, como todos disseram, também rimos juntos, também comemoramos juntos. Acho que essa é a memória que fica dessa época”.

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