Evento realizado em 9 de março contou com a participação de Arnaldo Malheiros Filho, presidente do conselho deliberativo do IDDD
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi, na última segunda-feira, 9 de março, ao jornal O Estado de São Paulo para um encontro com jornalistas. O evento é parte das atividades do projeto Olhar Crítico, resultado de uma parceria entre IDDD e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que pretende sensibilizar os profissionais da imprensa para a importância do respeito das garantias individuais, como a presunção de inocência e a ampla defesa, na construção do noticiário criminal.
Durante uma hora e meia, Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD, e Arnaldo Malheiros Filho, presidente do conselho deliberativo do Instituto, conversaram com cerca de 30 jornalistas sobre o uso abusivo da prisão provisória, delação premiada, lavagem de informação e também sobre alguns cuidados importantes que o jornalista deve ter ao fazer a cobertura criminal.
Num clima descontraído, os jornalistas presentes levantaram diversas questões interessantes. Ao discutir o uso da delação premiada no Brasil, os advogados participantes do encontro foram indagados por um dos jornalistas se, em um país em que ainda existe tortura física, falar em tortura para obter a delação premiada não seria um excesso. Botelho, prontamente, responde que não. “Se você mostra uma foto do filho do sujeito e diz que ele nunca mais vai vê-lo, isso é tortura”, afirmou. “Nós não podemos nos esquecer de que também existe a tortura psicológica”, acrescentou Malheiros.
Perguntou-se também sobre o caso do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, afastado das varas criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo mandado de segurança conta com pedido de amicus curiae do IDDD no Supremo Tribunal Federal e foi matéria do Aliás, caderno de domingo do jornal. “Essas denúncias não são importantes para evitar o abuso de poder?”, perguntou a jornalista. “Evidentemente. O problema é que a maioria dos juízes auxiliares prefere levar no jogo de cintura, para não se indispor com os superiores”, respondeu o conselheiro.
Finalizando o encontro, o jornalista Fausto Macedo perguntou qual era a sugestão do IDDD, sob a ótica do Direito de Defesa, para os presentes que estivessem fazendo uma cobertura criminal. “Eu diria que é sempre enxergar as pessoas sob as quais caem acusações, em primeiro lugar, como pessoas merecedoras de respeito. Também é importante sempre estar aberto para ouvir o outro lado. E sempre evitar a afirmação de culpa antes do julgamento”, disse Malheiros, que aproveitou a oportunidade para lembrar de um fato ocorrido em um seminário da edição anterior do projeto Olhar Crítico, realizado em 2013, que teve o jornalista Valmir Salaro, responsável pelo furo do caso Escola Base, entre os convidados. Malheiros contou que ao relatar o caso, o jornalista começou a chorar pelo arrependimento por ter partido para uma afirmação de culpa que depois se revelou falsa. Assim, Malheiros encerrou sua fala pedindo cuidado durante a cobertura criminal.
Além deste, outros dois encontros do projeto já foram realizados, no jornal O Globo (RJ), em novembro de 2014, e na Folha de S. Paulo, em fevereiro deste ano. Até o fim do projeto, pretende-se realizar mais três encontros em diferentes meios de comunicação. Esta edição do Olhar Crítico conta ainda com um curso para estudantes de jornalismo, o módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal” do Projeto Repórter do Futuro, resultado de uma parceria entre IDDD, Abraji e Oboré. As inscrições estão abertas e vão até 22 de abril. Para saber mais, clique aqui.
