Evento na Folha de S. Paulo contou com a participação do conselheiro Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e foi acompanhado por jornalistas das mais variadas editorias
Aconteceu na última terça-feira, 24 de fevereiro, o segundo encontro em redação da nova edição do projeto Olhar Crítico, resultado de uma parceria entre IDDD e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que pretende sensibilizar os profissionais da imprensa para a importância do respeito das garantias individuais, como a presunção de inocência e a ampla defesa, na construção do noticiário criminal. Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD, e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, sócio fundador e conselheiro do Instituto, conversaram por mais de uma hora com cerca de 70 jornalistas de diferentes editorias do jornal Folha de S. Paulo.
O debate, bastante descontraído, abordou questões como o direito de defesa, o uso da delação premiada, o uso abusivo da prisão provisória, o cenário da justiça criminal brasileira, vazamento de informações sigilosas e ilegalidades em processos. Falou-se também da influência da mídia na Justiça. “Hoje nós temos mercê de uma cultura punitiva que tomou conta do país, que impregnou a sociedade. E há um fortalecimento dessa cultura por parte da mídia, especialmente a mídia televisada, que viu no crime um produto importante, que faz dele um espetáculo”, afirmou Mariz.
O advogado pontuou ainda que o Direito Penal existe para restringir o direito de punir do Estado e destacou a importância do papel do advogado para o equilíbrio entre acusação e defesa. Mariz criticou a maneira como a sociedade tem visto o advogado criminal: “temos esta antipatia pela figura do advogado criminal, que hoje é visto como um cúmplice do acusado, como um defensor do crime. Nós não somos apologistas do crime. Nós somos defensores e porta vozes dos direitos constitucionais e processuais daquele cliente. E quando estamos defendendo alguém nas varas dos tribunais não estamos objetivando a proclamação da sua inocência, não necessariamente”.
Em seguida, os jornalistas puderam perguntar a Mariz e a Botelho suas opiniões quanto ao uso da justiça para combater e desestimular a corrupção e as ilegalidades em processos de grande repercussão. Nesse contexto, um dos presentes perguntou se o poder econômico de réus presos preventivamente em casos de corrupção já não seria uma prova de sua culpa. Mariz rebateu: “não. É preciso que eles usem esse poder econômico para deturpar o processo. Senão todo rico teria que ir para a cadeia. Todo rico acusado teria que estar preso, não é?”.
Além deste, outro encontro do projeto já foi realizado, no jornal O Globo (RJ), em novembro de 2014. O próximo a ser realizado acontecerá na redação do Estado de S. Paulo no próximo dia 9 de março. Arnaldo Malheiros Filho, presidente do Conselho Deliberativo do IDDD, participará da conversa ao lado de Augusto.
