Notícias

O direito de defesa em pauta

O mês de março foi marcado pelo diálogo estabelecido entre o Instituto, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Não é recente a preocupação e o empenho do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no sentido de estabelecer um canal de comunicação entre a sociedade civil e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, que viabilize a construção de políticas públicas alinhadas com as garantias fundamentais do cidadão.

 

Nesse sentido, o mês de março começou com uma reunião, no último dia 10, entre o Instituto – representado pelo seu Presidente Augusto de Arruda Botelho, seu Vice Presidente Fábio Tofic Simantob, seu Diretor de Relações Institucionais Francisco de Paula Bernardes Júnior e sua Coordenadora Geral Isadora Fingermann – e o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini.

 

O encontro, que foi destaque na página eletrônica do Tribunal, buscou apresentar os projetos em andamento no Instituto para o Presidente Nalini, destacando a importância de fortalecer a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão como forma de reverter o odioso processo de encarceramento em massa pelo qual o país e, em especial, o Estado de São Paulo, passa nas últimas décadas.

 

Na mesma semana, o grupo do IDDD, acompanhado do Presidente do Conselho Deliberativo Arnaldo Malheiros Filho, encontrou-se com Fernando Grella Vieira, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A reunião, ocorrida no dia 13, teve como principal objetivo apresentar um novo projeto do IDDD, de assistência jurídica gratuita em Delegacias de Polícia da capital, além de discutir possíveis caminhos para a redução do número de presos provisórios em São Paulo.

 

No dia 21, foi a vez do IDDD apresentar seu trabalho para a Secretária de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado, Eloísa de Sousa Arruda. Na ocasião, participaram do encontro, além de Augusto, Francisco e Isadora, a Diretora Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo. Nessa oportunidade, o IDDD foi demandado a fazer novo mutirão carcerário em um dos Centros de Detenção Provisória de São Paulo, nos moldes do recém extinto projeto “SOS Liberdade”, realizado no CDP I de Pinheiros entre os anos de 2011 e 2012. Segundo a Secretária, o Instituto é referência no atendimento jurídico eficiente a presos provisórios e o último trabalho foi avaliado de forma extremamente positiva pelo Governo do Estado, especialmente pela Secretaria de Administração Penitenciária.

 

De acordo com Augusto de Arruda Botelho, Presidente do Instituto,“o diálogo com agentes públicos é de grande importância para o fortalecimento institucional do IDDD e para o próprio direito de defesa”.

Financiadores

ver todos +