FÁBIO TOFIC SIMANTOB
Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo, edição de 29 de abril de 2017.
Eis o sofisticado debate atual sobre a lei contra o abuso de autoridade: de um lado, radicais para quem integrantes do Ministério Público e do Judiciário são seres infalíveis, que dispensam limites; de outro, radicais que querem simplesmente achar uma forma de impedi-los de trabalhar.
É quase óbvio dizer -juízes e promotores não podem estar amarrados por uma legislação que os amordace mas também é fato que eles muitas vezes, muitas mesmo, cometem erros mais graves do que admitem, mesmo quando movidos pelas melhores intenções.
Uma lei equilibrada que atacasse esse assunto não seria uma invenção brasileira.
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