Em 2024, a justiça criminal brasileira foi marcada por medidas de endurecimento penal, configurando um sistema a cada dia mais distante dos direitos fundamentais e mais próximo de um punitivismo exacerbado. Nesse cenário, o IDDD reafirmou sua defesa intransigente do...
Brasília, 20/3/14 – Desde a instalação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões em São Luis,...
O Comitê Organizador do Chamamento Público para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT divulga...
Visita ao desembargador José Renato Nalini aconteceu na última segunda-feira, 10 de março O presidente do Tribunal de Justiça de...
Fábio Tofic Simantob representou a Rede Justiça Criminal em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público Aconteceu, em 12...
Evento acontece de 25 a 27 de março, em São Paulo, e é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro...
Gratuito, debate é restrito aos 100 primeiros inscritos e acontece em 19 de março na FAAP, a partir das 19h...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) a regulamentação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira (10/3), mutirões carcerários focados em três dos maiores e...
Até o fim de 2014, sistema penitenciário irá ganhar 8.138 novas vagas por meio de vinte e dois contratos de...
Aconteceu há um mês: o marido de Rosa (nome fictício) estava encarcerado em uma unidade prisional localizada na Grande São...
Até quando pagaremos com vidas pela falta de estrutura em nosso sistema penitenciário? Augusto de Arruda Botelho Presidente do IDDD...
Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do ano passado O...
Cristiano Avila Maronna Advogado associado ao IDDD, mestre e doutor em direito penal pela USP, 2º vice-presidente do IBCCRIM,membro da...
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba de instituir a...
Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização...
No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita Lemgruber, do Centro...
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem...
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A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais no...
O descaso com o sistema penitenciário brasileiro ameaça a vida de detentos nas prisões e de cidadãos fora delas. O...
Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre questionamentos até da...
Na última década, taxa de detentos subiu de 177 para 274 por 100 mil pessoas SÃO PAULO — A população...
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