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Independência e Transparência no Judiciário

Da esquerda para a direita: Luís Francisco Carvalho Filho (IDDD), Flavio Siqueira Jr.(Conectas), Bruno Paes Manso (Ponte Jornalismo), André Augusto (AJD) e Maurício Zanóide (FDUSP)

Seminário realizado no último dia 9 de junho discutiu o acesso à informação, o controle ideológico e a cobertura jornalística da Justiça

Da esquerda para a direita: Luís Francisco Carvalho Filho (IDDD), Flavio Siqueira Jr.(Conectas), Bruno Paes Manso (Ponte Jornalismo), André Augusto (AJD) e Maurício Zanóide (FDUSP)
Da esquerda para a direita: Luís Francisco Carvalho Filho (IDDD), Flavio Siqueira Jr.(Conectas), Bruno Paes Manso (Ponte Jornalismo), André Augusto (AJD) e Maurício Zanóide (FDUSP)

O Seminário Independência e Transparência no Judiciário, realizado no dia 9 de junho, na Faculdade de Direito da USP, trouxe para discussão o Poder menos transparente e problematizado no debate público cotidiano. Com a participação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, estudantes e imprensa, o evento, que aconteceu durante um dia inteiro, abordou questões internas do Judiciário, sua relação com os demais Poderes da República, bem como sua interação com a imprensa e com a sociedade.

O ponto de partida do seminário foi a necessária independência e o controle ideológico que juízes sofrem da cúpula do Poder Judiciário. O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no debate, defendeu que o “descontrole ideológico é o ideal para a atividade jurídica”, sendo necessário e saudável o pluralismo nas decisões.

Luís Francisco dividiu a mesa da manhã, cujo tema era a Independência e controle ideológico no Judiciário, com o juiz André Augusto, da Associação Juízes pela Democracia (AJD), com o professor de processo penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Maurício Zanóide e com Flavio Siqueira Jr., da Conectas Direitos Humanos.

Durante a tarde, a discussão esteve focada no acesso à informação do Poder Judiciário, com mais duas mesas de debates. A primeira abordou o contexto de transparência do Poder Judiciário, apresentando ao público duas pesquisas realizadas sobre o tema pelo Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP (Colab-USP) e pela ARTIGO 19. Já na segunda mesa, os desafios dos jornalistas quanto ao acesso à informação foi o foco do debate. Dessa última discussão, participaram os jornalistas Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo e Bruno Paes Manso, da Ponte Jornalismo, com a mediação do presidente do IDDD, Augusto de Arruda Botelho.

O Seminário Independência e Transparência no Judiciário foi realizado pelo IDDD em parceria com a Associação Juízes pela Democracia (AJD), a ARTIGO 19, a Colab-USP, a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto e o curso Gestão de Políticas Públicas da USP.

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