Cerimônia de lançamento do relatório do IDDD sobre o monitoramento das audiências de custódia na capital paulista acontecerá no dia 30/05, no auditório da AASP, e contará com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza no dia 30 de maio de 2016, das 18h às 20h, no auditório da AASP, o evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios” em que serão apresentados os resultados do monitoramento do primeiro ano das audiências de custódia na capital paulista.
A solenidade contará com as ilustres presenças do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.
O evento será aberto a todos os interessados, porém as vagas são limitadas. Para inscrever-se, basta acessar: http://bit.ly/1WvwO3p
Monitoramento do IDDD
Em 2015, o IDDD firmou um Termo de Cooperação Técnica com o CNJ e o Ministério da Justiça com o objetivo de conjugar esforços para viabilizar a implementação do “Projeto Audiência de Custódia”. Essa cooperação técnica, que acontece em âmbito nacional, confere ao IDDD, enquanto organização da sociedade civil, a função de acompanhar, analisar e monitorar o desenvolvimento do projeto, avaliando seus resultados, coletando dados e sinalizando seu impacto no sistema de justiça criminal brasileiro.
Em São Paulo, estado que possui a maior população carcerária do país (mais de 220 mil pessoas, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN, com dados referentes a dez/2014), o IDDD esteve presente desde o primeiro dia de realização das audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda (24 de fevereiro de 2015), para acompanhar o desenvolvimento do projeto liderado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos moldes propostos pelo CNJ. Ao longo de 10 meses foram assistidas 692 audiências e observados os aspectos de seu funcionamento. Os dados e as informações relevantes para a avaliação da iniciativa foram reunidos no relatório “Monitoramento das audiências de custódia em São Paulo, pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa”, que será disponibilizado para consulta e download neste site após a cerimônia de lançamento.
Espera-se que este documento possa contribuir para a consolidação e aprimoramento das audiências de custódia e principalmente para a transformação do sistema de justiça criminal e dos profissionais da área, de modo que esses se pautem sempre pelo respeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo IDDD para a implementação e regulamentação das audiências de custódia clicando aqui.
Serviço:
“AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”
Data: 30 de maio de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 18h às 20h
Local: Auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Rua Álvares Penteado, 151, Centro
Inscrições: http://bit.ly/1WvwO3p
Informações: (11) 3107-1399 / iddd@iddd.org.br
Entrada gratuita.
