O IDDD monitora a aplicação da legislação penal pelo sistema de Justiça para garantir a consolidação de avanços e evitar ilegalidades e retrocessos em matéria de direitos humanos. Com o mesmo objetivo, a partir de pesquisas independentes e intercâmbios com centros de produção de saber no país e no exterior, criamos experiências inovadoras de práticas jurídicas, norteadas sempre pelo respeito ao devido processo legal. Além disso, por meio da área de litigância estratégica do instituto, influenciamos julgamentos de grande impacto, buscando decisões que produzam e fortaleçam conquistas em torno dos direitos humanos, das garantias individuais e, principalmente, do direito à ampla defesa. O conjunto de iniciativas deste eixo, portanto, busca realizar o sonho de um sistema de justiça criminal diferente, verdadeiramente democrático, justo e com maior confiabilidade.