Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
O candidato à Presidência Eduardo Jorge (PV) nas eleições de outubro declarou hoje (13) que apoia penas alternativas como forma de reduzir a superlotação nos presídios brasileiros – uma das ideias defendidas pela Rede Justiça Criminal, coletivo que reúne organizações da sociedade civil que estudam o assunto. Essas medidas são voltadas aos crimes de menor potencial, quando não há uso de violência.
“Precisamos de uma mudança de filosofia, de prioridade, de forma sobre como encarar. Qual é a forma mais humana, mais eficiente, que recupera mais as pessoas e que, portanto, vai diminuir a criminalidade no país, que é o que interessa a todos?”, indagou o candidato.
O coletivo Rede Justiça Criminal é formado pela Associação pela Reforma Prisional (ARP), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a Justiça Global e recebe apoio do Núcleo de Estudos da Violência (NEV).
“Existe a possibilidade de penas alternativas já previstas na legislação brasileira, que possibilitaria que a penitenciária ficasse mais restrita e mais humana, para aqueles que realmente precisam ficar detidos por causa da gravidade de seus crimes”, completou o candidato.
Gabriela Ferraz, coordenadora do projeto na Rede Justiça Criminal, explica que existem diversas maneiras de se aplicar alternativas penais. Uma delas é a justiça restaurativa, que trabalha valores e princípios como o perdão e a discussão do que originou o conflito.
“Em situações em que exista um conflito, um sentimento, um convívio entre as partes, ou seja, entre o agressor e o agredido, por exemplo, uma briga entre vizinhos, entre casais, entre familiares ou pessoas do mesmo trabalho, que derivem lesão corporal leve, crimes desse tipo, a gente pensa que a justiça restaurativa é a melhor forma de regulamentar”, explicou Gabriela.
Ela cita o crime de comércio de entorpecentes como uma das principais causas de encarceramento no país. Nesses casos, 97% dos detidos não portavam armas quando foram presos. “[Nessa situação] deveria aplicar uma pena alternativa”, defende Gabriela.
“É preciso mais recursos, o governo federal é uma grande financiador de investimentos na área penitenciária, mas joga todo dinheiro só para construir presídio. E joga dinheiro quase nenhum para que questões como sistema aberto, semiaberto e penas alternativas sejam viabilizados porque isso tem que ter estrutura, tem que ter gente trabalhando, administrando, acompanhando. É uma coisa também rigorosa”, declarou o candidato.
