Direito Penal para JornalistasDireito Penal para Jornalistas

10.04.2014

O Jornalismo e o Direito são fundamentais para a dinâmica social. Assemelham-se mais do que muitos acreditam, mas também contabilizam grandes diferenças, tão radicais quanto essenciais para o exercício da democracia.

A liberdade de imprensa e as garantias constitucionais individuais são igualmente basilares num Estado Democrático de Direito. Embora nas coberturas jornalísticas de casos criminais com muita frequência tais preceitos entrem em choque, é preciso que o desafio constante de
alcançar um equilíbrio seja uma preocupação presente para os profissionais do jornalismo.

É certo que o diálogo entre as duas áreas de conhecimento é fundamental para qualificar esse debate. Mais do que isso, é essencial para o fortalecimento das instituições democráticas. Para tanto o IDDD idealizou o Projeto Olhar Crítico, que busca propiciar essa reflexão entre o jornalismo e o direito penal a partir de uma perspectiva mais analítica do sistema de justiça criminal. Ainda que o consenso não seja alcançado, estabelecer as bases para um diálogo franco representa um indiscutível avanço.

Assim, para contribuir com esse diálogo, que deve ser permanente, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), organizações formadas por estudantes e operadores do Direito, com forte vocação e vasta experiência na área penal, resolveram elaborar a presente publicação destinada para estudantes e profissionais do Jornalismo, estabelecendo uma parceria no âmbito do Projeto Olhar Crítico.

Este guia oferece conceitos e informações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal para estimular uma visão ampla e crítica a respeito de temas tão relevantes para a sociedade. Trata-se de um guia resumido com alguns dos assuntos mais abordados pela imprensa
ao tratar da temática criminal, na visão das instituições e seus colaboradores, em sua grande maioria voluntários, envolvidos no Projeto.

O conteúdo foi produzido a partir de consulta a fontes acadêmicas e de ponderações relacionadas à prática jurídica de notáveis profissionais da área, que assinam a Supervisão de Conteúdo.

O resultado esperado é que seja útil para jornalistas que começam a atuar na área policial, política ou econômica, bem como para aqueles  experientes que queiram revisitar algumas definições fundamentais.

Acima de tudo, porém, deseja-se que seja um ponto de partida para demonstrar que organizações como o IDDD e o IBCCRIM estão dispostas a oferecer seus melhores esforços para colaborar com um diálogo construtivo, para que a imprensa possa atuar cada vez mais para o aprimoramento do Estado Democrático de Direito.

Clique no aqui e baixe o guia completo.