Espaço da Litigância Estratégica

Em 2008, o advogado Arnaldo Malheiros Filho gestou e deu vida ao trabalho de litigância estratégica no IDDD, quiçá a primeira entidade no Brasil a atuar institucionalmente junto a tribunais em busca de acolhimento de teses caras à consecução de seu objetivo social, a defesa do Direito de Defesa.

A primeira ação concreta foi um memorial, apresentado aos Ministros do STF em dezembro de 2008, com sugestão de texto para súmula vinculante que garantisse à defesa acesso a autos de investigação criminal, que contribuiu para a edição da Súmula Vinculante nº 14. Depois, foram diversas as intervenções, na maioria das vezes como “amigo da Corte”, em que o IDDD apresentou-se ao debate tentando ver prevalecer teses penais e processuais garantistas.

Em 2016, Arnaldo, abruptamente, deixou-nos; foi fazer companhia a Márcio Thomas Bastos. Seus ideais não pereceram, continuaram a inspirar o IDDD que decidiu organizar o Grupo de Litigância Estratégica para seguir na defesa do Direito de Defesa junto aos tribunais.

Faltava um espaço para a disseminação de ideias relacionadas ao Direito de Defesa. Não falta mais. Sejamos todos bem-vindos. O Grupo de Litigância Estratégica agradece sua atenção e oferecerá logo adiante nossas reflexões… ou seriam provocações?

Grupo de Litigância Estratégica