Entidades demandam compromisso com audiências de custódia, aplicação de alternativas penais e expansão da Defensoria
O postulante que vencer a corrida pelo governo de São Paulo terá pela frente o desafio de gerenciar a maior população prisional do país, de 240 mil pessoas. Ao menos 30% delas estão em situação provisória, gerando um custo de R$ 70 milhões por mês aos cofres públicos. Apesar da complexidade do desafio, uma campanha lançada nesta quarta (6/9) pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Instituto Sou da Paz e Nossas mostra que as soluções já estão ao alcance do próximo ocupante do Palácio dos Bandeirantes.
Através da plataforma online #MenosPrisões, as entidades estimulam o eleitorado a cobrar compromissos por parte dos candidatos e apresentam três propostas concretas para reduzir a prisão provisória no Estado: a universalização das audiências de custódia, a expansão da Defensoria Pública e a ampliação e fortalecimento da rede de centrais integradas de alternativas penais. Todas as medidas já estão provisionadas em lei.
Acesse o site da campanha: www.menosprisoes.org
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“A política de encarceramento em São Paulo é uma bomba prestes a explodir no colo não só dessa geração, mas das que estão por vir. A sociedade civil está apontando caminhos concretos, realizáveis e com enorme impacto. Não estamos falando de ideias abstratas, mas de fazer cumprir as leis, a Constituição e os tratados internacionais com os quais o país se comprometeu”, avalia Marina Dias, diretora executiva do IDDD.
