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Aluno do projeto Educação para Cidadania no Cárcere conquista liberdade

Graças ao projeto desenvolvido pelo IDDD e à dedicação da advogada Priscila Pâmela dos Santos, descobriu-se que processo havia desaparecido

O projeto Educação para Cidadania no Cárcere, realizado desde 2010 em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, consiste em um curso oferecido pelo IDDD nos Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias da Capital e Grande São Paulo. Cada módulo é composto por 16 encontros de formação e os temas abordados vão desde noções básicas de cidadania e organização do Estado até a compreensão do processo penal e da execução da pena. O programa prevê ainda discussões sobre a imprensa, sobre direitos fundamentais e sobre temas atuais afetos ao Direito. As aulas são ministradas por advogados associados ao Instituto e convidados especialistas em temas de interesse dos educandos.

Em aula recente, ministrada pela associada Priscila Pâmela dos Santos, um dos alunos, Maurício*, disse que o processo dele estava parado há quase dois anos e perguntou se isso era comum. Estranhando a informação, a associada decidiu consultar o processo em cartório. Para seu absoluto espanto, a advogada foi informada de que o processo de Maurício* estava desaparecido desde 6 de março de 2012, quando havia sido enviado para o Ministério Público. A partir disso, Priscila debruçou-se sobre o caso para conseguir a soltura de Maurício*. No último dia 19 de novembro a Desembargadora Rachid Vaz de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu a medida liminar, colocando o acusado em liberdade.

A liberdade de Maurício, que estava esquecido em um Centro de Detenção Provisória da Capital há 2 anos, 8 meses e 11 dias, só foi possível graças à dedicação da advogada associada do IDDD que, assim como todos os demais associados, é inflexível na luta pela observância do direito de defesa de acusados em processos criminais.

O caso resultou em uma matéria com chamada na capa da Folha de São Paulo de 26 de novembro. Indagada pelo jornal se não seria um risco para a sociedade um acusado de crime grave circulando nas ruas, a advogada foi implacável: “E se ele for um inocente que foi submetido a uma prisão absurda, sem sentença condenatória?”. Confira a íntegra da reportagem clicando aqui.

*nome fictício

Saiba mais sobre o projeto Educação para Cidadania no Cárecere no link: http://www.iddd.org.br/projetos/educacao-para-cidadania-no-carcere/

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