Realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (DDD) em parceria com a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória” tem como objetivo munir magistrados/as e assessores/as de todo Brasil com conhecimentos de ponta a respeito das causas mais frequentes de erros judiciários, sobretudo aqueles decorrentes de provas dependentes da memória, sejam testemunhais ou de reconhecimento pessoal.
A coordenação é de Ilana Kapah, juíza de Direito no Tribunal de Justiça do estado do Amapá e Mestra em Direito pela Universidade de Harvard; Janaína Matida, professora de Direito; e Verónica Hinestroza, consultora e assessora sênior em Direito.
A formação é gratuita e será dividida entre 10 sessões de 2 horas cada, com início no dia 13 de outubro, ocorrendo semanalmente até o dia 19 de novembro, com moderação e tradução simultânea nos casos necessários. Há um limite de 180 vagas a serem preenchidas por critério de ordem de inscrição.
Com palestras de especialistas nacionais e internacionais, a formação pretende disponibilizar o que há de mais recente em termos de métodos para redução dos riscos de decisões equivocadas, partilhando instrumentos para identificação e neutralização dos chamados vieses implícitos.
As sessões não serão gravadas e não poderão ser reproduzidas.
Magistrados/as e assessores/as vinculados/as à EJAP podem se inscrever clicando aqui. Para os demais, as inscrições podem ser feitas preenchendo um formulário online aqui.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
“Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória”
(Coordenação pedagógica: Ilana Kapah, Janaina Matida e Verónica Hinestroza)
13/10 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO INTRODUTÓRIA
Abertura do curso e o impacto das condenações injustas
Desembargador Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho (Escola Judicial do Amapá – EJAP)
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Ilana Kapah, Janaína Matida e Verónica Hinestroza
Palestra de abertura: Darrell Jones (inocentado após 32 anos preso por erro judicial)
15/10 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO 2
Psicologia do Testemunho
Palestra: Lilian Stein (Professora do Programa Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)
18/10 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO 3
Vieses Implícitos e Explícitos
Palestra: David A. Hoffman (Harvard University/EUA)
21/10 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO 4
Reconhecimento de Pessoas
Palestra: William Cecconello (Faculdade IMED – Rio Grande do Sul)
25/10 – 10h às 12h (BRT)
SESSÃO 5
Reconhecimento de Pessoas: Desafios dos Magistrados
Palestra: Ministro Rogério Schietti Cruz (Superior Tribunal de Justiça) e Gustavo Badaró (Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo)
03/11 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO 6
Entrevista de Investigação
Palestra: Gavin Oxburgh (Northumbria University/Reino Unido)
05/11 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO 7
Memória e Técnica da Linha do Tempo
Palestra: Lorraine Hope (University of Portsmouth, Reino Unido)
10/11 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO 8
Influência de algemas e outros instrumentos de contenção nas audiências
Palestra: Matthew McEvoy (Omega Research Foundation)
17/11 – 14h às 16h (BRT)
SESSÃO 9
Inteligência artificial, reconhecimento facial e aprendizado de máquina
Palestra: Clare Garvie (Georgetown University/EUA) e Pablo Nunes (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania: CESeC)
19/11 – 10h às 12h (BRT)
SESSÃO 10 – Palestra de encerramento
Os juízes e o risco de condenação de inocentes
Palestra: Perfecto Andrés Ibañez (Magistrado Emérito do Tribunal Supremo da Espanha)