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31 de janeiro de 2014 IDDD define habeas corpus como tema estratégico para 2014 Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do …
31 de janeiro de 2014 A regulação do mercado da maconha Cristiano Avila Maronna Advogado associado ao IDDD, mestre e doutor em direito penal pela USP, 2º vice-presidente …
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27 de janeiro de 2014 Conselho pede apoio dos TJs para ações voltadas ao julgamento de homicídios dolosos Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de …
27 de janeiro de 2014 Maioria dos presos provisórios no Rio foi presa ilegalmente No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita …
27 de janeiro de 2014 Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas …
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27 de janeiro de 2014 Rede Justiça Criminal contrata parecerista A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais …
27 de janeiro de 2014 Um crime contra o país O descaso com o sistema penitenciário brasileiro ameaça a vida de detentos nas prisões e de cidadãos …