Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que envolvam a oralidade. As inscrições podem ser realizadas de 11/04 a 15/05. As vagas são limitadas!
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw), promoverá um Curso de Oralidade no Processo Penal. A iniciativa pretende colocar em pauta as possibilidades e desafios envolvidos na atuação do advogado no âmbito do processo criminal, com ênfase nos procedimentos que envolvam a oralidade.
“Atualmente existe uma lacuna na formação dos profissionais, causada pela ausência de espaços que propiciem a conjunção entre teoria e prática, de forma a preparar de maneira efetiva aquele que vai vivenciar o direito na sua forma contenciosa”, ressalta Flávia Rahal, idealizadora do projeto, atual Conselheira e ex-Presidente do IDDD e professora da FGV DIREITO SP. De acordo com Flávia, a retomada de diferentes formas de atuação do advogado em todo o procedimento de persecução penal, principalmente em relação às intervenções orais que se fazem necessárias, busca oferecer uma orientação ao profissional, com a perspectiva prática alinhada à defesa e garantia dos direitos do acusado. Em consonância com o viés prático do curso, serão organizadas dinâmicas participativas e integração de diversos saberes para uma análise mais aprofundada e crítica das temáticas trazidas.
Metodologia
Os temas abordados neste espaço de formação serão: Inquérito Policial e Audiência de Custódia; Instrução Processual: Interrogatório e Oitiva das Testemunhas; Audiência de Instrução, Debates e Julgamentos; Sustentação Oral nos Tribunais. Já a análise desses temas será feita por meio de três ferramentas:
- Estudo de caso ao longo do curso;
- Predomínio de dinâmicas participativas que coloquem o aluno em diversos papéis na condução do caso, com a participação de profissionais das artes cênicas para a simulação de situações;
- Estudo de literatura e debates.
O curso também prevê, para certificação, a participação presencial em 75% dos encontros e uma avaliação, que será realizada de forma continuada pela cooperação do aluno na condução dos métodos participativos.
De acordo com o Presidente do IDDD, Augusto de Arruda Botelho, que também será um dos professores do curso, o objetivo principal dessa iniciativa é buscar uma formação que alie teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que envolvam a oralidade. “Espera-se que essa oportunidade possa colaborar com a formação dos estudantes e dos jovens advogados, deixando-os mais preparados e confortáveis para as diversas situações em que se exige uma postura incisiva e combativa do advogado na defesa dos direitos e garantias do acusado”, comenta.
Inscrições e aulas
As inscrições serão realizadas de 11/04/2016 a 15/05/2016, por meio de envio do currículo lattes e de carta de motivação do candidato no e-mail: comunicacao.gvlaw@fgv.br. A resposta aos candidatos selecionados será divulgada por e-mail em 25/05/2016. Metade das vagas será destinada aos associados do IDDD.
O curso terá carga horária total de 18 horas e a participação é gratuita. Serão seis encontros, realizados duas vezes por semana, sempre às quartas e quintas-feiras, das 19h às 22 horas, com início no dia 08 de junho e término no dia 23. Além de Flávia Rahal e Augusto de Arruda Botelho, o curso contará com a participação dos advogados convidados:
- Alberto Zacharias Toron – Advogado criminalista, Professor da FAAP, associado do IDDD
- Celso Sanchez Vilardi – Advogado criminalista, Professor da FGV Direito SP, associado do IDDD
- Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani – Advogada criminalista, Conselheira e ex-presidente do IDDD
Para mais informações acesse a Chamada Pública.
SERVIÇO:
Curso de Formação em Oralidade no Processo Penal
Coordenação: Flávia Rahal
Convidados: Alberto Zacharias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi e Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani
Inscrições: de 11/04 a 15/05 pelo e-mail: comunicacao.gvlaw@fgv.br
Resposta aos candidatos selecionados: 25/05 por e-mail
Aulas: 08, 09, 15, 16, 22 e 23 de junho, das 19h às 22h, no Auditório da FGV DIREITO SP – Rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, São Paulo – SP
Contato: comunicacao.gvlaw@fgv.br
